Dirceu é condenado pela segunda vez na Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu foi condenado pela segunda vez nesta quarta-feira (08/03) por envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato. Desta vez, a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro foi de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado.

Dirceu foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença de Moro, Dirceu recebeu propinas que somam 2,1 milhões de reais para agir em favor da empresa Apolo Tubulars em um contrato com a Petrobras para o fornecimento de tubos entre 2008 e 2012. O caso foi revelado na 30ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Vício, realizada no dia 24 de maio de 2016.

"A corrupção com pagamento de propina de mais de dois milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial", escreveu Moro na sentença.

"O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que praticou o crime inclusive enquanto estava sendo processado e julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [julgamento do mensalão], havendo registro de recebimento de propina, no presente caso, até pelo menos 23/07/2012. Nem o processo e o julgamento pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa", prosseguiu.

Além de Dirceu, outras quatro pessoas também foram condenadas na mesma ação penal. São elas: o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque (condenado a seis anos e oito meses); Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro (dez anos de prisão); Eduardo Aparecido de Meira, sócio da construtora Credencial (oito anos e nove meses); Flávio Henrique de Oliveira Macedo, também sócio da Credencial (oito anos e nove meses).

Outras duas pessoas, os executivos da Apolo Tubulars Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista foram absolvidas.

Esquema

Segundo a denúncia do caso, o valor de propinas do contrato chegou a 7 milhões de reais – 30% desse valor foi remetido para Dirceu por meio do empréstimo de dois jatinhos e pagamentos em dinheiro.

Os procuradores do caso afirmam que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque viabilizou a contratação da Apolo Tubulars para o "fornecimento de tubos" e recebeu ajuda de Dirceu no processo. O valor inicial do contrato era de 255.798.376,40 de reais, mas o total explodiu com intervenção de Duque.

No final, a empresa foi contratada por 450.460.940,84 reais. Segundo a sentença, os valores de propina foram incluídos no próprio valor do contrato. Inicialmente, a operação fraudulenta foi dirigida pelo lobista Júlio Camargo, que não foi alvo de denúncia nessa ação penal por ter colaborado com a Justiça. Foi ele quem emprestou os jatinhos para Dirceu. No total, o ex-ministro utilizou as aeronaves 113 vezes, entre novembro de 2010 e julho de 2011.

Condenação anterior

Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dias depois, o juiz Moro acatou recurso da defesa e reduziu a pena para 20 anos e 10 meses de reclusão. Neste caso, Dirceu foi acusado de participar de um esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras. Na sentença, Moro havia apontado que Dirceu recebeu 15 milhões de reais em propinas.

Dirceu permanece preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi detido em agosto de 2015, na deflagração da 17ª etapa da Lava Jato, batizada de Pixuleco.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, criticou a nova condenação em declaração ao jornal Folha de S.Paulo. "Hoje não se julgam mais os fatos e sim o nome de quem aparece na capa do processo. Estão matando o Zé Dirceu. E mais fácil matá-lo que admitir sua inocência. Espero com a teimosia dos burros que nossos juízes voltem a julgar se guiando pela Constituição, e não pela opinião pública."