Doações não pesam no orçamento

A União Européia pretende melhorar sua capacidade de reagir com rapidez e eficiência a catástrofes naturais, como a ocorrida na Ásia. Para isso, seria "absolutamente sensato" melhorar a coordenação européia, destacou o ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, num encontro extraordinário ocorrido nesta sexta-feira (07), em Bruxelas.

Os ministros europeus do Exterior, Desenvolvimento e Saúde reunidos na capital belga não conseguiram chegar a um consenso quanto a diversos detalhes da ação de ajuda humanitária. Fischer, que viaja à Ásia para avaliar a situação das regiões afetadas pelo maremoto de 26 de dezembro, advertiu do risco de se criarem estruturas duplas na distribuição dos recursos prometidos pela União Européia.

Doações milionárias

A Alemanha prometeu 500 milhões de euros às vítimas da catástrofe que assolou a Ásia. A Austrália, 576 milhões. O Japão, 378, os Estados Unidos, 265, a Noruega, 130 milhões de euros. Quantias enormes.

Isso tudo, apesar de muitos países estarem altamente endividados. Nos EUA, por exemplo, prevê-se um déficit orçamentário de 4,5% para 2004. A França e a Alemanha lutam para cumprir os compromissos do pacto de estabilidade da UE, o que levou o político democrata-cristão Dietrich Austermann a acusar o governo de cometer "estelionato sem ponderar os prejuízos".

Volumes irrisórios

Esta acusação custou a Austermann severas críticas, sobretudo porque a ajuda humanitária à Ásia não será computada da mesma maneira que os gastos públicos relevantes para o Tratado de Maastricht. Além do mais, economistas não vêem nenhuma implicação relevante para o orçamento público alemão.

Com certeza, a ajuda prometida pela Alemanha não é pequena. "Mas o pagamento deverá ser feito dentro de pelo menos três anos", esclarece Klaus-Jürgen Gern, diretor de pesquisa no Instituto de Economia Mundial, sediado em Kiel. Ivo Bischoff, economista da Universidade de Giessen, confirma que se trata de um volume irrisório em relação ao PIB do país.

Custos relativos

Gern avalia de forma semelhante a situação em outros europeus, como a França e a Itália, que prometeram doar 55 e 70 milhões de euros, respectivamente. "Com exceção da Suécia e da Finlândia, a situação das finanças públicas não está fácil em país nenhum", confirma Gern, mas onde quer que seja, a ajuda prometida à Ásia não é representativa, se comparada ao produto interno bruto.

Países asiáticos menores, como Taiwan e Coréia, por exemplo, também anunciaram doações de 50 milhões de dólares respectivamente. E pelo menos a Coréia sofre com seu déficit orçamentário, lembra Gern. No entanto, o produto interno bruto destes países oferece um parâmetro para o valor relativo das doações: de acordo com o Fundo Monetário Internacional, o PIB de Taiwan soma 411 bilhões de dólares e o da Coréia 667. A China, por exemplo, que destinou 60 milhões de dólares às vítimas da catástrofe, tem um PIB de 1600 bilhões de dólares.

Logística da distribuição

De onde os países vão tirar este dinheiro é uma questão em aberto. Para a Alemanha também. A prioridade agora é definir a distribuição. "Em geral, pedimos para organizações de ajuda humanitária indicarem os projetos", declarou à DW-WORLD um porta-voz do Ministério alemão do Exterior. "Estas organizações são capazes de dizer rapidamente o que está faltando onde."

Em caso de catástrofe, a ajuda de emergência é destinada a instituições parceiras representadas nas regiões em questão ou a organizações internacionais de ajuda, capazes de transportar alimentos ou roupas de suas próprias reservas para a região afetada.

O porta-voz do Ministério destaca dois aspectos relevantes. Após a liberação dos recursos, tenta-se comprar os alimentos na própria região, a fim de economizar tempo e dinheiro com transporte. O dinheiro só é repassado para organizações que dispõem de uma clara estrutura de distribuição.

Cota do desenvolvimento

As doações também podem ajudar a Alemanha a atingir outra meta. Segundo um acerto da ONU, os países-membros estão comprometidos a gastar 0,7% do PIB com ajuda ao desenvolvimento. Na Alemanha, este índice só chega a 0,3%.

Se a ajuda prometida à Ásia representa um avanço, "vai depender de onde exatamente serão tirados estes 500 milhões de euros", explica um porta-voz do Ministério do Desenvolvimento. "Ainda não temos nenhuma informação precisa sobre isso."