Déficit: Comissão Européia adverte Alemanha e Portugal

A ironia do destino anda solta na União Européia. A Grã-Bretanha, que não pertence à zona do euro, cumpre de forma exemplar os critérios do Pacto de Estabilidade da União Monetária, enquanto a Alemanha, que tanto insistiu em critérios rígidos de estabilidade, quando o pacto foi aprovado, em 1996, recebeu uma repreensão, juntamente com Portugal. A avaliação dos planos de estabilidade de oitos governos europeus foi realizada nesta quarta-feira pela Comissão Européia.

O déficit orçamentário alemão é de 2,5% segundo o governo e 2,7%, segundo a UE, o mais alto da zona do euro, aproximando-se do limite de 3%. Alguns países receberam notas regulares em matéria de disciplina orçamentária e outros continuam na mira das autoridades em Bruxelas, como é o caso da Itália e Grécia, com dívidas estatais no montante de 107% e 102% do PIB, respectivamente, quando o máximo admitido é 60%.

"Cartão amarelo" é simbólico - Preocupada com a estabilidade monetária do euro, a Comissão recorreu pela primeira vez ao "cartão amarelo" como instrumento disciplinar. Contudo seu caráter é mais simbólico, pois não está ligado a multas. Além do mais, a Comissão emite apenas uma recomendação ao Conselho de Ministros, que se reúne em 12 de fevereiro, a quem cabe formalizar ou não a advertência. E, nesse sentido, o governo alemão parece estar se mexendo bastante nos bastidores para evitar a humilhação, que seria um "prato cheio" para a oposição, em ano de eleições parlamentares.

"Não se trata necessariamente de uma crítica à política orçamentária dos respectivos países", disse o comissário espanhol de Assuntos Monetários, Pedro Solbes, "mas estamos preocupados com o não cumprimento das metas de déficit fixadas pelos governos".

Previsões "furadas" - O ministro das Finanças Hans Eichel não se ateve à sua própria previsão de 1,5%, que acabou sendo superada em 1% ou mais, conforme o método de cálculo. Com Portugal aconteceu a mesma coisa: a previsão era de 1,1% e o déficit real foi acabou resultando em 2,1% em 2001. Para este ano, Portugal corrigiu sua previsão para 1,8%. No plano do ano passado, o governo de Lisboa pretendia reduzir o déficit em 2002 a 0,7%.

A economia alemã foi a que mais sofreu com o desaquecimento da conjuntura, admitiu Solbes, que tratou de redimir Eichel. O ministro alemão, segundo ele, teria considerado os fatores de uma boa política financeira, exercendo corretamente seu metier. A advertência, contudo, é inevitável para manter a credibilidade do Pacto de Estabilidade.

Kohl é o culpado - Comentando a decisão, o ministro das Finanças atribuiu o déficit atual do orçamento à política financeira de endividamento do governo anterior, encabeçado pelo chanceler federal Helmut Kohl. "Agora não há mais margem para novas dívidas", retrucou.