Economistas temem fim do Pacto de Estabilidade

A nação aguardava ansiosa o "oráculo dos cinco sábios" - o último relatório dos chefes dos cinco principais institutos de pesquisa econômica da Alemanha que assessoram o governo alemão. Desta vez, sobrou para todos, para a coalizão de governo, a oposição e até a Comissão Européia: os consultores exigiram o fim das disputas partidárias em torno da reforma fiscal e advertiram para o fim do Pacto de Estabilidade, se a Alemanha não controlar seu déficit orçamentário.

Confusão fiscal não ajudará muito no crescimento

"O constante vai e vem na política fiscal tem que ter um fim", recomendou o conselho de economistas no relatório entregue nesta quarta-feira (12) ao governo. Ele não se manifestou muito favorável ao adiantamento da terceira etapa da reforma fiscal, planejado por Berlim, em vista do alto déficit orçamentário e da fraca conjuntura. Mas considera que, após a sua aprovação no Parlamento, é melhor concretizar logo a medida. Ao mesmo tempo, os assessores econômicos do chanceler federal Gerhard Schröder aconselharam um maior corte das subvenções.

O adiantamento da reforma representaria um alívio da carga fiscal para empresas e cidadãos de 15,6 bilhões de euros. No entanto, isso só iria acelerar de leve o crescimento econômico. Com a reforma fiscal e o financiamento planejado pela coalização de social-democratas e verdes, a Alemanha teria um crescimento de 1,7% no ano que vem. Sem o adiantamento da reforma, o crescimento previsto é de 1,5%.

A previsão aumenta as pressões sobre a oposição, que impediu a aprovação da reforma no Bundesrat, a câmara alta do Legislativo alemão. Nesta quinta-feira (13), a comissão mediadora entre as duas casas legislativas inicia seus trabalhos.

O "caos" de Hans Eichel

Além de exigir o fim das disputas entre governo e oposição, os cinco sábios dão más notas à política financeira e fiscal do ministro Hans Eichel. Ela teria feito muito pouco para melhorar as perspectivas de crescimento econômico e emprego. "Uma consolidação exitosa do orçamento não precisa de um clima conjuntural favorável", afirmam os autores do relatório.

No tocante à política fiscal, seria preciso uma mudança "do caos para um sistema" - essa a sua crítica mais ferina. A tributação da renda de pessoas físicas deve ser modificada e, preferencialmente, separada da tributação das empresas.

Abaixo as subvenções

No tocante a subvenções, são contrários a um corte que atinja igualmente todas as atividades subsidiadas. "As subvenções têm de ser reduzidas de forma seletiva, cortando-se, em primeiro lugar e em maior proporção, nos setores onde são mais prejudiciais ao bem-estar comum" - essa a fórmula proposta.

Poderiam ser cortadas principalmente as vantagens fiscais, que somam 25 bilhões de euros, os subsídios para o mercado de trabalho, as subvenções para o carvão mineral e a casa própria, entre outras.

Em defesa do pacto

Os presidentes dos cinco institutos econômicos sairam em defesa do Pacto de Estabilidade, que consideram "um conjunto de regras sensato e necessário", advertindo contra o seu esvaziamento. "Se as reiteradas violações às determinações não forem punidas, o pacto estará praticamente morto" - afirma o relatório, referindo-se aos déficits da Alemanha e França. Os dois países - que em 2004 provavelmente ultrapassarão o limite de 3% de déficit orçamentário pela terceira vez consecutiva - foram instados a "adotar imediatamente medidas decididas de consolidação de seus orçamentos". O governo alemão, do contrário, terá que aceitar sanções.

Sobrou também para a Comissão Européia, que atualmente não está cumprindo seu papel de guardiã do Pacto de Estabilidade, reclamaram os economistas. Mas quem mais contribui para o "desmantelamento do pacto " é o conselho de ministros das Finanças da União Européia, por haver adiado a decisão sobre os próximos passos a adotar em relação à França.

Reações de bancos e indústrias

A Confederação da Indústria Alemã (BDI) e a Confederação dos Bancos Alemães (BdB) saudaram a clara posição do conselho de economistas quanto ao Pacto de Estabilidade. Seria fácil "imaginar em que estado nossas finanças estariam, sem esse conjunto de regras", disse o presidente da BDI, Michael Rogowski, em Berlim.

Já o diretor da confederação de bancos, Manfred Weber, advertiu quanto a exageros na interpretação da flexibilidade do pacto, "do contrário, romperão todos os diques na política financeira", previu.