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"Ele só fala sobre situações imaginárias"

Mariana Franco Ramos, de Curitiba28 de janeiro de 2015

Advogado da família de Rodrigo Gularte, condenado à morte por tráfico na Indonésia, diz que estado de saúde do brasileiro é cada vez mais preocupante. Alegar insanidade é última alternativa para evitar execução iminente.

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Indonesien Basilien Drogen Rodrigo Gularte in Tangerang
Foto: STR/AFP/Getty Images

"As notícias são de que ele está realmente muito perturbado. Não fala coisa com coisa, só sobre situações imaginárias, e tem receio de tomar remédio ou injeção."

Assim Rodrigo Muxfeldt Gularte passa, numa cela de prisão na ilha de Nusakambangan, na Indonésia, o que podem ser seus últimos dias de vida. O relato é do advogado Cleverson Marinho Teixeira, que ajuda a família a tentar provar que o surfista paranaense de 42 anos sofre de esquizofrenia, para evitar a execução iminente por tráfico de drogas.

A alternativa aparece como última saída após dois pedidos de clemência do governo brasileiro terem sido negados pelo presidente Joko Widodo, que, desde que chegou ao poder, em outubro do ano passado, prometeu tolerância zero com o tráfico de drogas. "A Indonésia está em alerta para a urgência do combate às drogas. É possível pedir anistia ao presidente, mas eu digo que não haverá anistia para traficantes", disse Widodo, em entrevista nesta semana à CNN.

A mãe de Rodrigo, Clarisse, já enviou cartas ao papa Francisco e ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pedindo ajuda. Ao mesmo tempo, uma prima do surfista, Angelita Muxfelt, permanece na ilha de Nusakambangan na tentativa de conseguir a transferência dele para um hospital psiquiátrico.

Laudo confirmaria doença

A situação psíquica de Rodrigo teria sido percebida pela mãe, quando visitou o filho pela oitava vez, em agosto do ano passado. Na ocasião, uma psicóloga local teria emitido um laudo confirmando o diagnóstico.

"Não faz parte da defesa dele negar o erro. Alguns acham que essa questão [a esquizofrenia] é coisa criada. Absolutamente não. Ele está lá, à disposição de quem queira examiná-lo", afirma Teixeira, que é presidente do Instituto Não Violência.

Joko Widodo stellt sein Kabinett vor 26.10.2014
Widodo: "É possível pedir anistia ao presidente, mas não haverá anistia para traficantes"Foto: Reuters/Darren Whiteside

O advogado, amigo da família há 40 anos, diz que a Indonésia assinou acordos internacionais eximindo pessoas com doença mental da pena capital. A dúvida é se há ou não diferença no fato de a enfermidade ter se desenvolvida após a prisão.

"É inadmissível aplicar a pena de morte a alguém que não tem sequer condições mentais de entender o que se passa", diz Teixeira, que assessora a família no Brasil, enquanto outro advogado, na Indonésia, auxilia Rodrigo.

Execução ainda sem data

Gularte foi detido em 31 de julho de 2004, ao desembarcar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína, escondidos em pranchas de surfe. A condenação ocorreu no ano seguinte.

Natural de Foz do Iguaçu, ele foi criado em Curitiba, numa família de classe média alta ao lado da mãe e dos irmãos mais velhos, Cássio e Adriana. Quando decidiu viajar, morava há cerca de cinco anos em Florianópolis.

Segundo Teixeira, ele já tinha ido à Indonésia outras vezes, para surfar com amigos, e contou à mãe que pretendia trazer peças de artesanato de Bali, com o objetivo de iniciar um negócio no Brasil.

"Eu o conheço desde criança. Sempre foi um menino bom. Mas infelizmente acabou cometendo esse deslize, pelo qual já pagou soberbamente", alega o advogado.

Indonesien Hinrichtung Drogenhändler Marco Archer Cardoso Moreira
Marco Archer, na prisão na Indonésia: ele foi executado em 17 de janeiro por fuzilamentoFoto: REUTERS/Beawiharta

Nas cartas ao Vaticano e à ONU, a mãe condena a adoção de "medida tão violenta e extrema, como a pena de morte", e se compromete a promover uma campanha internacional contra o uso de drogas.

"A Clarisse procurava ser o mais reservada possível, até pelas instruções e orientações que recebia da embaixada, de não se expor, deixando que o processo seguisse seus trâmites normais. Agora, com essa mudança de comportamento político da presidência da Indonésia, entende-se que só a opinião pública pode ter uma influência maior no caso", completou Teixeira.

Execução a tiros

O condenado é executado na Indonésia quando são esgotadas todas as opções de apelação. A última instância é o presidente, mas o perdão presidencial é raro. A maioria dos condenados, como Rodrigo, passa anos na cadeia até que a execução chegue. Eles são mortos a tiros, em pé ou sentados, com os olhos vendados ou com um capuz.

Embora haja rumores de que a execução de Rodrigo possa ocorrer em fevereiro, por enquanto não há uma data confirmada. O caso do surfista passou a chamar mais a atenção depois da execução, no último dia 17 de janeiro, do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, também por tráfico de drogas.

Archer foi preso em agosto de 2003 no aeroporto de Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína camuflados nos tubos de uma asa delta. Os dois se conheceram na prisão – Rodrigo foi detido em julho do ano seguinte.

A execução de Archer abalou a família de Rodrigo, de acordo com o advogado. Foi ele quem transmitiu a notícia para a mãe do paranaense, momentos antes de ela conceder uma entrevista a uma rede de televisão. "O choque foi muito forte, porque a Clarisse conhecia o Marco Archer pelas visitas que ela fez ao filho. Ela o encontrou algumas vezes, conversou com ele e sabia da luta da mãe do Archer, antes de ela morrer", disse Teixeira.