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Estados rejeitam fusão de serviços secretos

Nina Werkhäuser / sm18 de março de 2004

A proposta de centralizar as estruturas do serviço de informação alemão para acelerar o fluxo de informação encontra resistência dos estados.

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Struck: "Soldados não deverão ser usados como polícia de apoio"Foto: AP

Após os atentados de Madri, crescem os apelos por um serviço secreto mais eficiente e por uma troca de informação mais intensa entre os órgãos nacionais de segurança. Na Alemanha, diversos políticos e autoridades policiais exigem a centralização do Verfassungsschutz, o serviço de informação responsável por riscos para a segurança interna. Atualmente, os 16 estados alemães dispõem de um órgão próprio. A maior parte dos governadores rejeita, no entanto, a fusão das estruturas estaduais em um órgão federal único.

Dispersão federal

- A polêmica começou quando o vice-presidente da União Democrata Cristã (CDU), Jürgen Rüttgers, sugeriu abolir as 16 estruturas estaduais e manter apenas o serviço federal de informação. Nos estados, haveria então apenas filiais. O presidente do Partido Verde, Reinhard Bütikofer, também criticou a "inadequada fragmentação federalista". Seu argumento é que 17 órgãos atrasam o fluxo de informação.

Outra sugestão visa fundir apenas determinados serviços estaduais de informação, como os dos estados de Berlim, Brandemburgo, Saxônia-Anhalt e Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, do Leste do país.

Fusionar os menores

- A constatação de que é urgente aumentar a eficiência dos serviços secretos parece ser unânime. No entanto, alguns governadores argumentam que apenas uma vigilância descentralizada pode funcionar bem. De todos os estados alemães, Berlim e Bremen foram os únicos a mostrar em princípio uma reação positiva à idéia de fusionar os serviços secretos de estados menos populosos.

Guarda nacional

- Os políticos liberais lançaram a sugestão de integrar as Forças Armadas na defesa interna. A proposta prevê uma guarda nacional com cinco mil soldados ativos e até 50 mil soldados da reserva, para intervir nos estados em caso de catástrofes ou de necessidade de interferência militar.

O ministro alemão da Defesa, Peter Struck, rejeitou a proposta, argumentando que seria supérfluo criar mais uma unidade das Forças Armadas e que soldados não deverão ser usados como "polícia de apoio".

Promotoria Européia

- O governo federal, por sua vez, insiste na melhoria da cooperação dos órgãos de segurança dentro da União Européia. Este tema consta da pauta da conferência de ministros do Interior da UE, a ser realizada nesta sexta-feira (19/03), em Bruxelas. Por outro lado, os verdes advertem contra a violação dos direitos do cidadão. Daniel Cohn-Bendit, candidato verde nas eleições européias, reivindica a criação de uma promotoria na UE.

Aliança Transatlântica

- Nos Estados Unidos, o FBI sugeriu a formação de um serviço secreto transatlântico, nos moldes da Otan. O diretor do FBI, Robert Müller, declarou em Washington que agentes de diversos países já trabalharam para o FBI, mas, tratando-se de troca de informações relevantes para a segurança mundial, seria melhor criar uma estrutura comum.

Müller ressalvou, no entanto, que as autoridades européias - em príncipio interessadas na idéia - ainda têm preferido continuar trabalhando dentro do órgão policial europeu Interpol.