1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

EUA revogam regras de neutralidade da rede

14 de dezembro de 2017

Medida impulsionada por indicado de Trump possibilita que provedores controlem acesso à internet. Críticos, entre eles gigantes como Facebook e Google, afirmam que mudança acaba com a internet livre e aberta.

https://p.dw.com/p/2pP1W
Americanos protestam em Los Angeles contra o fim da neutralidade da rede
"Neutralidade da rede é liberdade de expressão": americanos protestam em Los Angeles contra medidaFoto: picture-alliance/newscom/J. Ruymen

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) revogou nesta quarta-feira (14/12) uma regulação 2015 que garantia a neutralidade da rede e, com ela, uma internet livre e aberta. Por três votos a dois, a agência reguladora decidiu que os provedores terão mais poder sobre acesso a conteúdos na internet.

A proposta foi impulsionada pelo diretor da FCC, Ajit Pai, que já trabalhou para a operadora Verizon e foi indicado para o cargo pelo presidente Donald Trump.

A regulamentação da neutralidade da rede foi aprovada por Barack Obama em 2015 e classificava a internet como um serviço de utilidade pública. As regras proibiam provedores de bloquear conteúdos, desacelerar a velocidade de conexão em determinados sites e cobrar para que usuários pudessem ter acesso a eles.

Pai afirmou que o fim da neutralidade incentivará os servidores a ampliar suas redes e que a mudança contribuirá para uma internet mais aberta e livre. Os republicanos que fazem parte da FCC argumentaram ainda que a decisão põe fim a uma regra que trata com "mão firme" a indústria de provedores de internet diante de "hipotéticos danos".

Já a comissária democrata da FCC Mignon Clyburn disse que, com a mudança, os republicanos estão dando as "chaves da internet” para um pequeno grupo de corporações multibilionárias. 

Críticos da mudança, entre elas gigantes da internet como Google e Facebook, afirmam que, sem a neutralidade, os provedores poderão bloquear conteúdos de empresas que usam a internet para enviá-los e cobrar por sua liberação. Já os provedores afirmam que não vão bloquear ou desacelerar conteúdos legais, mas poderão cobrar para que esse conteúdo seja priorizado no envio.

Na prática, quando a nova regulação começar a ser aplicada, os provedores de internet poderão decidir quais sites serão bloqueados ou terão acesso mais lento, inclusive os de veículos de imprensa ou de divulgação de vídeo.

A mudança deve enfrentar uma batalha jurídica. O procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, afirmou que vai apresentar um processo junto com diversos estados contra o fim da neutralidade da rede. A União Americana de Liberdades Civis também anunciou que entrará na Justiça para reverter a nova regulação.

CN/efe/rtr/afp/ap

_______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App