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Europa lava as mãos em política de migração

Ute Schaeffer (sm)6 de agosto de 2004

Prossegue na Alemanha a polêmica gerada pela sugestão do ministro do Interior, Otto Schily, sobre a criação de um acampamento de refugiados no Norte da África.

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"Sempre há lugar para mais um"

Basta empurrar para a frente a solução de um problema para ele se resolver por si só. Esta parece ser a postura do ministro do Interior, Otto Schily, ao sugerir a criação de um acampamento de refugiados no Norte da África, a fim de mantê-los longe da fronteira sul da Europa.

Bundesminister des Innern Otto Schily
Otto SchilyFoto: AP

Se depender do ministro, não vai precisar mais haver asilo político na Alemanha futuramente. Afinal, é para os refugiados serem mantidos bem longe da Alemanha, em outros países. Migrantes do Tadjiquistão ou da Ucrânia, por exemplo – inclusive pelo fato de eles já serem detidos imediatamente nos rigorosos controles no leste da União Européia ampliada.

A fronteira sul da Europa é mais permeável, de modo que vem aumentando o número de embarcações que contrabandeiam refugiados pelo Estreito de Gibraltar ou do Marrocos para as Ilhas Canárias. Daí a idéia de detê-los lá mesmo, no Marrocos, na Tunísia ou na Líbia.

Medo difuso de estrangeiros

O ministro do Interior pensa de forma prática. E lança mão de argumentos populistas. Nada mais fácil que a propagação de um medo difuso de estrangeiros. Isso, mesmo que o número de pessoas que pedem asilo na Alemanha esteja diminuindo continuamente.

Nos últimos dois anos, o número de requerentes de asilo baixou quase um terço. O número de refugiados permanece constante: pouco mais que um milhão. Na Alemanha vivem mais de sete milhões de estrangeiros. E o financiamento da previdência e da ajuda social depende desses imigrantes.

Flüchtlinge in Somalia
Refugiados africanos na SomáliaFoto: AP

É importante citar esses números para corrigir a imagem de que a Alemanha abriga massas imigrantes da África Negra ou do Leste Europeu. A maior parte dos refugiados africanos, a propósito, nem vem para a Europa, mas permanece no continente, no Congo, na região dos grandes lagos no leste ou na Somália. Ali muitos refugiados encontram abrigo, sem que a opinião pública européia dê destaque ao assunto.

Sem chance de asilo

Quanto aos campos de refugiados sugeridos por Schily, é difícil saber com que regras e critérios se tomariam decisões sobre o futuro das pessoas. Certeza, conforme a proposta do ministro, é que os refugiados não terão direito de pedir asilo de acordo com os padrões europeus.

A Europa não está tentando resolver o problema, mas sim empurrá-lo para terceiros. Os ministros do Interior da União Européia têm dificuldade em encontrar uma regra comum para a concessão de asilo que seja compatível com os desafios econômicos e demográficos dos diferentes países.

De certa forma, é a Europa que está criando problemas, sobretudo por se limitar àquilo que considera de sua competência e não se interessar pelo que está acontecendo fora de suas fronteiras.

Neste ponto a Europa perdeu muita credibilidade. E a proposta de Schily acentua isso ainda mais. Onde fica a consistência da política de boa vizinhança com o Leste Europeu? Quando, afinal, haverá uma espécie de plano Marshall para o continente africano, um combate decente à pobreza através da abolição de barreiras comerciais e da transferência dos interesses econômicos europeus para segundo plano?

Todos os problemas dos vizinhos se refletem sensivelmente na Europa. Isto se aplica à pobreza, à guerra, ao desterro e aos regimes autoritários. Portanto, não adianta vir dizer que a lotação está esgotada, Sr. Ministro. Fato é que em qualquer lugar sempre cabe mais um.