Ex-executivos da Mannesmann são absolvidos

Terminou nesta quinta-feira (21/07) o julgamento dos ex-executivos da Mannesmann acusados de desvio de dinheiro e enriquecimento ilícito, num dos processos judiciais mais espetaculares da história da Alemanha. Após seis meses de julgamento, o tribunal não encontrou motivos para culpar os réus, entre os quais o atual presidente do Deutsche Bank. É provável que a Promotoria Pública, então recorra da sentença.

Há meio ano, o Tribunal Regional da Renânia do Norte-Vestfália vinha apurando as denúncias apresentadas pela Promotoria de Düsseldorf contra ex- e atuais executivos alemães. No banco dos réus estavam, entre outros, o ex-presidente da Mannesmann, Klaus Esser, e os ex-membros do Conselho Administrativo da empresa, Josef Ackermann (hoje presidente do Deutsche Bank), e Klaus Zwickel, ex-presidente nacional do Sindicato dos Metalúrgicos IG-Metall.

"Grave desvio" de dinheiro

A principal acusação era que, na venda da companhia de telefonia celular Mannesmann para a inglesa Vodafone por cerca de 180 bilhões de euros em 2000, Esser e o então presidente do Conselho Administrativo, Joachim Funk, teriam desviado 57 milhões de euros da empresa a título de "prêmios de reconhecimento" para executivos, incluindo 32,5 milhões em pensões para 18 membros aposentados da presidência do grupo alemão. Deste total, 30 milhões teriam sido embolsados pelo próprio Esser.

A Promotoria Pública de Düsseldorf (cidade-sede da Mannesmann) acusara os executivos de "grave desvio" de dinheiro ou "ajuda para tanto" e pedira as seguintes penas: dois anos de cadeia para Funk, dois anos e seis meses para Esser, dois anos de prisão (eventualmente condicional) para Ackermann, bem como um ano e dez meses de condicional para Zwickel. Igualmente fora solicitada a prisão condicional de outros dois acusados.

Os advogados de defesa rebateram as acusações e as penas exigidas com ataques à Promotoria, que teria caído numa "lorota sobre suborno, corrupção e complô. O processo não tem nenhum fundamento", disseram os advogados de Ackermann. A própria Promotoria havia admitido faltarem testemunhas-chave e documentos decisivos para provar a culpa ou inocência dos acusados.

No final de março, a Promotoria já havia admitido dificuldades em provar sua principal acusação – a de "desvio grave" de dinheiro pela ex-diretoria da Mannesmann. Por outro lado, teriam sido comprovadas infrações à legislação do mercado de capitais, cujo julgamento não cabe ao Tribunal Regional. Um novo processo civil, porém, é improvável, já que a Vodafone diz não ter sido prejudicada pela distribuição de prêmios na Mannesmann.

Promotoria deve recorrer

Segundo analistas, o espetacular não provocou mais do um arranhão na imagem dos executivos. "Mas isso não é nada, diante do alívio no mercado financeiro diante da absolvição", disse o especialista em assuntos bancários Wolfgang Gerke.

A absolvição em Düsseldorf não necessariamente significa o fim do processo. "A Promotoria Pública provavelmente vai recorrer da sentença", dizem fontes que acompanharam o julgamento.

Especialistas prevêem que o julgamento do caso Mannesmann terá conseqüência para os conselhos administrativos das empresas alemãs. "Eles terão de agir com mais cautela, principalmente quando tratarem da distribuição de prêmios mirabolantes", diz Gerke.

A Associação Alemã de Proteção aos Proprietários de Ações também espera mais sensibilidade das gerências nesse aspecto, principalmente num momento em que algumas empresas alemãs querem aumentar a jornada de trabalho sem compensação salarial para os empregados. Independentemente do julgamento de Düsseldorf, tudo indica que a discussão sobre prêmios e salários dos executivos continuará fora dos tribunais.