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Fim de Doha?

Agências (sm)30 de julho de 2008

Após os países-membros da OMC não terem chegado a um acordo sobre possíveis regras globais de livre comércio, tenta-se achar um culpado. Governo alemão tende a atribuir responsabilidade aos países emergentes.

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Nove dias de discussão sem consenso em GenebraFoto: AP

O governo alemão reagiu decepcionado ao fracasso do encontro da Organização Mundial de Comércio (OMC) em Genebra, interrompido sem resultados na terça-feira (29/07), após nove dias de negociações. A abertura dos mercados para um comércio mundial liberalizado continua sendo a meta, declarou o secretário de Estado da Economia, Bernd Pfaffenbach. Ele atribuiu a responsabilidade pelo fracasso do encontro à atitude dos países emergentes, defendendo o que considera um grande grau de flexibilidade demonstrado pela Alemanha.

O interesse alemão é, sobretudo, garantir o rebaixamento das taxas alfandegárias para carros, máquinários e produtos químicos. Pelo menos, a cláusula anticoncentração reivindicada pela Alemanha, que impediria uma taxação elevada de peças de automóveis, não foi posta em questão nas negociações de Genebra.

O ministro alemão da Agricultura, Horst Seehofer, considera o fracasso das negociações da OMC uma chance perdida. Para ele, isso indicaria, no entanto, que ainda é muito cedo para liberalizar o comércio de produtos agrícolas e industriais. Seehofer acha que a União Européia já chegou a um limite arriscado, ao abrir seu mercado aos países em desenvolvimento mais pobres.

Os empresários alemães também lamentaram a falta de um consenso para o comércio mundial, sobretudo porque isso certamente impulsionaria a conjuntura e uma dinâmica comercial mais intensa para além das fronteiras da União Européia.

A organização crítica à globalização Attac considera a interrupção das negociações um sinal de que, após sete anos de impasse, os países emergentes não estariam mais dispostos a aceitar que o livre comércio só beneficie os conglomerados no Hemisfério Norte.

Incompatibilidade de interesses

Os 152 países-membros da OMC reunidos em Genebra durante nove dias não conseguiram chegar a um consenso quanto à redução das fronteiras comerciais prevista na chamada Rodada Doha, de 2001, cuja meta era integrar mais os países em desenvolvimento no comércio mundial.

Os Estados Unidos, a União Européia e outros países ricos se propuseram a uma certa redução dos subsídios e das taxas alfandegárias no setor agrícola, exigindo – em contrapartida – o fim das barreiras comerciais para produtos industriais e prestação de serviço.

Um dos temas controversos foi o mecanismo especial sugerido pelos países emergentes, que propuseram uma redução limitada da taxa de importação sobre produtos agrícolas, como por exemplo o arroz, a fim de proteger seus agricultores ameaçados pela queda de preços no mercado mundial.

Essa proposta gerou um impasse não apenas entre os EUA, a China e a Índia, mas também entre exportadores latino-americanos de produtos agrícolas, como o Uruguai e o Paraguai, de um lado, e países asiáticos, de outro.

A Europa também resistiu a fazer concessões no âmbito agrícola. Nove países, inclusive a França, exigiram melhores condições comerciais para a União Européia. A França, que atualmente ocupa a presidência rotativa da UE, acusou a Índia de protecionismo e os EUA de tentarem dominar novos mercados para sua produção de algodão.

Protecionismo ameaça aumentar

Se a Rodada Doha for suspensa sem prazo para renegociação, será difícil resgatar novamente todas as metas em pauta. Não se deve esquecer que as prioridades e as relações econômicas já mudaram bastante desde 2001.

Após o recesso de verão, os países-membros da OMC poderão decidir se reunir mais uma vez, para salvar a Rodada Doha. Diante da mudança de governo nos EUA, da reforma pela qual deverá passar a Comissão Européia e das eleições na Índia, no entanto, é possível que sejam definidas novas prioridades nas negociações sobre comércio mundial.

Há quem ache que o fracasso do encontro de Genebra possa abalar a confiança em um sistema global e levar os países a se concentrarem mais em acordos comerciais regionais. A estagnação das negociações não deverá influenciar o fluxo de mercadorias, mas poderia contaminar o clima para negócios internacionais. Resta saber se isso acabará levando ao aumento do protecionismo em todo o mundo.