França anuncia apoio à Palestina como Estado observador não membro da ONU

Nesta terça-feira (27/11) a França declarou que votará a favor do reconhecimento da Palestina na Organização das Nações Unidas, na categoria de "Estado observador não membro". O apoio francês dá forte impulso aos esforços do presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, no sentido do reconhecimento internacional.

"Quando a questão for lançada, nesta quinta ou sexta-feira, a França responderá 'sim'", anunciou o ministro francês do Exterior, Laurent Fabius, diante da Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento, em Paris.

O requerimento para inclusão nas Nações Unidas como membro pleno, apresentado em 2011, foi indeferido, devido à oposição dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU. Em resposta, os palestinos reescalonaram suas ambições, pleiteando agora o status de não membro, semelhante ao do Vaticano.

Confirmação de curso

A tomada de posição francesa foi recebida sem surpresa. Já em 2011, o então presidente Nicolas Sarkozy votara a favor do ingresso da Palestina na Unesco, uma suborganização da ONU. Seu sucessor socialista, François Hollande, mantém agora o curso pró-palestino.

A proposta de candidatura, que deverá ser votada pela Assembleia Geral nos próximos dias, implica o reconhecimento da Palestina como Estado independente. A aprovação é tida como certa, uma vez que na Assembleia Geral não vigora o direito de veto, ao contrário do que ocorre no Conselho de Segurança.

O status de Estado membro tem de ser aprovado pelo Conselho de Segurança,
enquanto o de observador necessita apenas de validação pela Assembleia Geral.

Com a redefinição de seu status, os palestinos teriam também acesso a instituições como a Corte Penal Internacional de Haia, onde poderiam apresentar queixas contra Israel.

A Alemanha ainda não estabeleceu em definitivo seu posicionamento quanto à questão. "Não nos manifestamos por antecipação", declarou um porta-voz do Ministério do Exterior, acrescentando que, no momento, a meta é uma "votação o mais coesa possível" com os parceiros europeus.

AV/rtr/dpa/lusa
Revisão: Alexandre Schossler