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França bloqueia liberalização do mercado de energia na UE

(ns)15 de março de 2002

A poucas semanas das eleições, o governo de Paris se mostra pouco favorável a aprovar medidas contra o monopólio do gigante francês EDF, a maior companhia de eletricidade da Europa, com mais de 100 mil funcionários.

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O presidente francês, Jacques Chirac (ao centro), o grande defensor da monopolista EDFFoto: AP

Os chefes de Estado e governo da União Européia ainda não chegaram a um acordo sobre a liberalização do mercado europeu de gás e energia, no encontro de cúpula da União Européia, que começou nesta sexta-feira (15) em Barcelona e se estende até sábado (16).

O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, mostrou-se confiante de que haverá um avanço, o que terá que ser solucionado em comum acordo com a França, o país que mais se opõe à liberalização. "O resultado poderá ser uma abertura em várias fases", arriscou o ministro alemão das Finanças, Hans Eichel.

O balanço do que não avançou

- O objetivo do encontro de cúpula é fazer um balanço das metas fixadas dois anos atrás, em Lisboa, quando se decidiu tornar a Europa a região economicamente mais dinâmica do mundo, até 2010. No entanto, muito não se avançou nesse sentido. O índice de produtividade na Europa diminuiu em comparação com os Estados Unidos. Também se está muito longe de chegar a um índice de emprego de 70% da população ativa, além de que a conjuntura não está querendo dar a partida na zona do euro, no que não segue o exemplo americano.

A falta de entendimento entre os europeus em questões como a liberalização dos mercados é uma das razões de a meta parecer tão distante. A Comissão Européia quer que os consumidores possam escolher livremente, até 2005, de que companhia receber energia. O primeiro passo seria as indústrias poderem escolher seu fornecedor de eletricidade até 2003 e de gás até 2004. A França, porém, não quer saber disso, pois trata de proteger o monopólio da poderosa estatal Électricité de France, a maior companhia de energia da Europa.

A cabeça e a parede

- A Alemanha defende a plena abertura do mercado, mas demonstra compreensão pelo fato de o governo de Paris insistir em sua posição, diante da proximidade das eleições presidenciais e parlamentares. "Quando a gente tenta derrubar uma parede com a cabeça, a parede costuma ser mais forte", disse o ministro Eichel, conformado com a intransigência de Paris. O chanceler federal da Áustria, Wolfgang Schüssel, pelo contrário, não admite que certos países protejam seu mercado, enquanto sua estatal vai comprar empresas nos países vizinhos, usando para isso os dividendos obtidos graças ao monopólio.

Mercado é livre em 5 países

- Em apenas cinco dos 15 países-membros da UE existe livre concorrência no tocante à eletricidade. Os clientes podem escolher de que empresa receber a energia na Alemanha, Finlândia, Grã-Bretanha, Áustria e Suécia. O monopólio terminou na Alemanha em 1999, mas nem tudo funciona como deveria. 39 milhões de domicílios atraem muita concorrência, mas as novas geradoras sem redes próprias de distribuição ainda enfrentam muita dificuldade. As taxas cobradas pelas companhias já estabelecidas são demasiado altas e ameaçam a sobrevivência das menores.

Por mais que a Alemanha se mostre favorável à integração européia, Berlim também tem divergências com Bruxelas. O chanceler Schröder queixa-se de um tratamento injusto da UE para com a Alemanha e por isso reuniu-se na véspera com o presidente da Comissão, Romano Prodi. Embora defendesse uma política industrial européia, Schröder frisou que a Alemanha tem interesses próprios que advém da diversidade da sua produção industrial.

As subvenções para empresas que abriram fábricas no leste, antigo território da Alemanha Oriental, também foram pomo da discórdia entre o governo alemão e a UE, assim como as diretrizes alemãs para proteger empresas de incorporações forçadas.