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França veta reforma

(pc)20 de junho de 2003

As negociações visando reformar a política agrária da UE foram suspensas por ordem do presidente francês, Jacques Chirac, que alegou "interesses nacionais vitais" para exercer o seu direito de veto.

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Charge ironizando a política agrícola européia: a vaca gorda simboliza a França

O presidente da França anunciou o seu veto na quinta-feira à noite (19/06), pouco antes de começar o encontro de cúpula da União Européia, em Salônica, na Grécia.

Mas a União Européia reagiu com serenidade. "Na verdade não é nenhum drama", disse um porta-voz da Comissão Européia. As negociações sobre a reforma da política agrária serão retomadas na próxima quarta-feira, dia 25, em Luxemburgo, e o comissário de agricultura da UE, Franz Fischler, acha que um acordo será possível dentro em breve.

Subsídios agrícolas

A política agrária é ao mesmo tempo um dos suportes e espinhos da União Européia. Os agricultores europeus usufruem de generosos subsídios e podem se dar o luxo de produzir excedentes de alimentos. As cotas de subsídios são calculadas em função do volume de produção, ou seja: quanto mais produzem, mais os fazendeiros são premiados pela UE.

Substituir a qualidade pela quantidade é exatamente um dos objetivos do projeto de reforma agrícola. As medidas propostas pelo comissário Fischler visam acabar com o excedente de cereais, leite e carne produzidos pela Europa. Os preços desses produtos seriam paulatinamente equiparados ao nível do mercado mundial.

A França, como maior potência agrícola da Europa - a segunda maior produtora de leite e a maior produtora de cereais -, será obviamente o país mais prejudicado pelas reformas.

As poderosas associações francesas de produtores rurais pressionaram o presidente Chirac para impedir a diminuição dos subsídios. Atualmente, a UE indeniza os agricultores e pecuaristas pagando a diferença entre os baixos preços do mercado mundial e os altos preços de referência da Europa.

Acordo em vista

Os funcionários da Comissão Européia em Bruxelas já estão calejados com disputas desta ordem. Uma das propostas para resolver o impasse seria, por exemplo, excluir as vacas leiteiras francesas do projeto de desvincular os subsídios ao volume de produção.

Esta desvinculação é uma forma de pressionar os agricultores europeus a produzir de acordo com a demanda real, e não para ganhar dinheiro da UE. Segundo a projeto de reforma, os fazendeiros seriam remunerados não pela produção, mas por uma série de benefícios vinculados à atividade agrícola: por exemplo a preservação da paisagem e do meio ambiente.