Diplomas estrangeiros
10 de dezembro de 2009
Segundo a ministra alemã da Educação e Pesquisa, Annette Schavan, as qualificações profissionais de cerca de 2,87 milhões de pessoas residentes na Alemanha foram obtidas no exterior. Dessas, cerca de 500 mil poderão se beneficiar com o novo projeto do governo alemão, que procura melhorar o processo de reconhecimento de títulos e diplomas estrangeiros.
O novo plano de 13 pontos para equiparação de graus e diplomas estrangeiros a níveis correspondentes na Alemanha foi apresentado pela ministra Schavan, juntamente com a encarregada do governo alemão para questões de Integração, Maria Böhmer, nesta quarta-feira (09/12), em Berlim.
"Teremos enormes problemas para encontrar trabalhadores qualificados nos próximos 10 anos", afirmou Schavan, "a não ser que nossa economia sofra uma estagnação na próxima década – o que ninguém espera que aconteça". Tudo o que fazemos visa a um maior crescimento, e por esse motivo está mais do que na hora de tomarmos tais providências", explicou.
Processo único
A principal medida do novo plano é a criação de um processo único de reconhecimento – uma agência central na qual os cidadãos formados no exterior poderão pedir a avaliação e o reconhecimento de seus títulos, levando também em consideração a experiência profissional acumulada. Atualmente, a disparidade entre os padrões de avaliação dos diferentes estados alemães complicam ainda mais esse processo.
Schavan quer que as novas regras passem a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2011. O novo projeto de lei aprovado pelo gabinete de governo alemão nesta semana já fazia parte do tratado da coalizão de governo entre conservadores e liberais.
As novas regras preveem que cada estrangeiro terá direito à avaliação de suas qualificações num período máximo de seis meses. Após esse período, ele deverá ser informado se seu diploma será reconhecido total ou parcialmente na Alemanha.
Urgência econômica
Segundo Maria Böhmer, a planejada legislação se adéqua principalmente a estrangeiros que vivem no máximo há dez anos na Alemanha. A encarregada governamental afirmou que o projeto de lei sinaliza uma nova cultura de reconhecimento do potencial de migrantes.
Os alemães também lucram, acresceu Böhmer, porque podem absorver melhor pessoas com qualificação profissional. A ministra Schavan, por sua vez, considera isso uma necessidade econômica, diante da crescente demanda de pessoal qualificado e para o desenvolvimento demográfico.
Com cautela, organizações de imigrantes saudaram o projeto do governo. Hilmi Kaya Turan, membro do Conselho de Imigrantes de Berlim e Brandemburgo, considera-o uma resposta a uma preocupação de longa data.
Mas trata-se somente de uma declaração de intenções a ser avaliada neste período parlamentar. De qualquer forma, Turan considera positivo o governo alemão estar finalmente tomando providências para resolver um problema que, entre outras coisas, levou à existência de uma grande quantidade de taxistas superqualificados.
Autor: Ben Knight / Carlos Albuquerque
Revisão: Simone Lopes