Governo francês ganha voto de confiança

Os deputados franceses rejeitaram nesta quinta-feira (19/02) uma moção de censura contra o governo do primeiro-ministro Manuel Valls. Com isso, a chamada Lei Macron, que liberaliza a economia francesa, entra em vigor. O resultado era esperado.

Se fosse aprovada, a moção implicaria a queda do gabinete de Valls. A aprovação necessitaria de 289 votos, mas a oposição conseguiu reunir apenas 234.

O voto de confiança segue um procedimento previsto na Constituição. O governo fez uso do artigo 49-3 para aprovar por decreto a polêmica lei de reforma econômica, batizada com o nome do ministro da Economia, Emmanuel Macron.

O procedimento só é válido se o governo se submeter a uma moção de censura, que foi apresentada pelo partido conservador UMP, de oposição, logo após o governo invocar o artigo.

A lei dividiu o Partido Socialista, e as lideranças pressionaram os dissidentes a não votar com a oposição. A lei é composta de uma série de medidas e facilita a abertura do comércio aos domingos e à noite, torna mais fácil a demissão de funcionários e fomenta a competição em profissões regulamentadas.

Valls optou pelo procedimento, que não era usado desde 2006, por temer que a ala rebelde de seu partido barrasse as reformas. O governo argumenta que elas são fundamentais para desbloquear a economia francesa, que sofre com o alto desemprego e as baixas taxas de crescimento.

AS/rtr/afp/ap/dpa