Grupo dos Quatro sonda apoio para reforma na ONU

O chamado Clube dos Quatro – Alemanha, Brasil, Índia e Japão – intensificou nesta segunda-feira (17/05) seus esforços por uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU). O G-4 apresentou em Nova York um projeto de resolução que prevê a ampliação do Conselho de Segurança da ONU de 15 para 25 cadeiras, incluindo seis novos membros permanentes e quatro rotativos.

Os países propositores não mencionam seus próprios nomes como candidatos ao Conselho de Segurança, o que deve ser definido mais tarde, conforme o documento. Sugerem, apenas, uma distribuição por continentes: um mandato permanente para a Europa Ocidental e um para a América Latina, enquanto a África e Ásia ficariam com dois cada uma. O objetivo da iniciativa é sondar a possibilidade de aprovação junto a nações amigas.

Obstáculos difíceis

Ainda é incerto se a medida obterá os dois terços de apoio necessário dos 191 membros da Assembléia Geral da ONU. O esboço prevê direito de veto para os novos membros permanentes, mas uma carta de apresentação indicou que quatro podem ser flexíveis, alegando que essa questão "não deve ser um obstáculo para a reforma do Conselho de Segurança".

Os EUA só querem apoiar a concessão de cadeiras permanentes para a Alemanha, Brasil, Índia e Japão, se estes países não exigirem direito de veto. "Mesmo que a maioria de dois terços fosse atingida, os atuais cinco membros permanentes teriam de estar entre eles. O modelo final teria de ser ratificado pelos parlamentos dos cinco membros permanentes, incluindo o Senado norte-americano e a Duma de Moscou, e este é um obstáculo muito alto", comentou Andreas Zumach, jornalista e correspondente da ONU, à DW-RADIO.

Annan sugeriu dois modelos

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, tem dois modelos para a ampliação: seis mandatos permanentes e três temporários ou nove membros temporários. As duas propostas não prevêem direito de veto, em mãos dos atuais cinco membros permanentes, ou seja, Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

Para Malloch Brown, chefe de gabinete de Annan, no final pode ser encontrado um consenso entre todas as propostas. Em entrevista ao semanário Der Spiegel, ele disse que ambas as sugestões de Annan reforçam a posição alemã, "mas a Alemanha tem de fundamentar sua ambição de liderança". Segundo ele, o poder econômico será mais importante do que o militar num Conselho de Segurança reformado.

"Por isso, a Alemanha tem de assumir um papel de liderança e, por exemplo, finalmente destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto para o apoio ao desenvolvimento, conforme acertado internacionalmente. Isto é absolutamente decisivo", salientou Brown.

Quanto ao direito de veto aos novos membros de um Conselho de Segurança ampliado, o chefe de gabinete de Kofi Annan observa que ele não está previsto nas sugestões de Annan: "Os únicos que realmente querem o direito de veto são os candidatos do G-4. O resto do mundo vê nisso um perigoso instrumento de imposição da vontade alheia", ressalta Malloch Brown.