Harms é primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República

Pela primeira vez na história da Alemanha, uma mulher assumiu nesta terça-feira (30/05) o comando da Procuradoria Geral da República. A juíza Monika Harms, 59 anos, sucedeu o juiz Kay Nehm, que se aposentou após 12 anos no cargo.

Nehm conquistou respeito nessa função por suas posições relativas ao proibido Partido Trabalhista do Curdistão (PKK) e por combater com determinação a extrema direita alemã, entre outros motivos.

Monika Harms passa a comandar um órgão público com 600 funcionários (entre eles, 90 procuradores), encarregados de investigar crimes contra a segurança interna e externa do país. Isso inclui também o esclarecimento de atentados terroristas e casos de espionagem ou de traição à pátria.

Combate a crimes do colarinho branco

A juíza federal nascida em Berlim está bem preparada para o cargo. Ela iniciou sua carreira em meados dos anos 70 em Hamburgo, inicialmente como procuradora e juíza especializada em crimes econômicos.

Em 1987, com apenas 41 anos, tornou-se juíza do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1999, passou a presidir o 5º Senado, sediado em Leipzig, no Leste alemão.

Nessa função, atuou em casos com forte repercussão na opinião pública, como a revisão do processo contra três integrantes da direção do Partido Comunista da ex-Alemanha Oriental. O Senado presidido por Harms confirmou a sentença que condenara os três réus como responsáveis pela morte de cidadãos da RDA que tentaram cruzar o Muro de Berlim. A Corte Européia de Justiça, mais tarde, também confirmou por unanimidade essa sentença.

Em 2004, Harms presidiu a avaliação do recurso no caso do atentado à discoteca La Belle, em Berlim, freqüentada por soldados norte-americanos. Tratava-se de um ato de vingança da Líbia no qual foram mortas três pessoas em 1986. O STF confirmou a sentença contra os três acusados.

Sinais de independência

Harms criticou, porém, que os verdadeiros mentores do crime, que se encontravam na Líbia, não foram levados ao banco dos réus. Essa crítica foi interpretada como um sinal de independência da juíza. Ela também já advertiu as lideranças políticas alemãs de que a Procuradoria Geral não dispõe de recursos suficientes para combater de forma eficiente os crimes de colarinho branco.

Como procuradora-geral da República, Harms ocupa um cargo político, subordinado ao Ministério da Justiça. Não se espera, porém, que ocorram atritos em questões centrais entre a ministra Brigritte Zypries (social-democrata) e Harms, que é filiada à União Democrata Cristã (CDU).