Imposto para produtos digitais

As empresas de e-commerce terão de acrescentar ao preço da mercadoria o valor do imposto cobrado no país onde mora o consumidor. Na Alemanha, ele é de 16% do preço do produto.

A idéia deste "imposto internet", que há vários anos vinha sendo discutida nos meios políticos, é acabar com o privilégio das empresas de comércio eletrônico sediadas fora da Europa. Elas podiam, até agora, vender seus produtos digitais na rede sem cobrar imposto, enquanto as firmas européias tinham de acrescentar a parte do leão.

As principais atingidas pela nova regulamentação são empresas de e-commerce com sede nos Estados Unidos, onde não existe tal tributação. Além de conceituar a nova determinação como "uma filosofia fiscal radicalmente nova", o jornal Washington Post publicou críticas de empresários do e-commerce, preocupados com um eventual caos em suas filiais européias.

A falta de um sistema europeu único de tributação para o comércio eletrônico é considerada o problema principal. Antes de estipular os preços de seus produtos, a empresa online internacional precisa levar em consideração a série de tributações a que está sujeito quando vende seus produtos a consumidores na União Européia.

Uma alternativa é abrir uma filial em algum país da comunidade e assumir, assim, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços deste país. O grupo norte-americano AOL já se adaptou à nova determinação, estabelecendo-se em Luxemburgo, onde o imposto é de 15%.

Mercado em expansão na Alemanha

Alemães são os principais clientes do comércio virtual na Europa, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (02/07) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas de Essen (RWI), no oeste alemão. Por outro lado, a tendência do e-commerce é de expansão mundial nos próximos anos, acrescenta o estudo, pois lentamente estão sendo resolvidos os problemas para a popularização da tecnologia da banda larga e as dificuldades dos empresários em relação ao software para as vendas.

Ao passo que muitos estudos prognosticam um crescimento médio de 60 a 80% para o comércio pela rede, os pesquisadores do RWI acreditam em um aumento médio de 40% até 2005: do atual meio trilhão de dólares do ano 2001 para dois trilhões de dólares.

Até 2010, o estudo prevê o crescimento médio do e-commerce de 30% ao ano, desde que não haja alterações substanciais na conjuntura econômica mundial. Ao mesmo tempo, a parcela alemã no comércio virtual mundial deve dobrar nos próximos dois anos, atingindo 7%, e chegar a 10% em 2010.

O estudo prevê que o crescimento do e-commerce alemão nos próximos anos deve superar o dos EUA, devido principalmente ao elevado estágio em que este já se encontra na América do Norte. Ainda segundo o RWI, até o final da década, o faturamento alemão com as vendas pela internet poderá atingir 14,5% do total das transações comerciais no país.