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Interesses econômicos ameaçam povos indígenas

lk9 de agosto de 2003

Comemorado desde 1982 por iniciativa das Nações Unidas, o Dia Internacional dos Povos Indígenas contribuiu para despertar a consciência para os direitos dos nativos. Mas a ameaça por motivos econômicos permanece.

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Nativos yolngu, do Norte da AustráliaFoto: Peter Eve

Floresta Amazônica, deserto do Saara, estepes da Sibéria, matas da Austrália: eis algumas regiões que abrigam, em 70 países, 350 milhões de descendentes dos nativos que as habitavam originalmente e foram se extinguindo ao longo dos séculos em conseqüência do avanço da civilização. Poucos conhecem seus nomes — adivasi (na Índia), saami (Escandinávia), ainu (Japão), inuit (América do Norte), maori (Nova Zelândia) — quase todos os consideram exóticos, quando não selvagens.

São os povos indígenas — também chamados de autóctones e nativos —, aos quais a comunidade internacional dedica o 9 de agosto, desde que a Organização das Nações Unidas convocou para essa data uma primeira conferência internacional para tratar de seus interesses, realizada em Genebra em 1982.

Maior ameaça parte de multis

Quase sempre nômades e vivendo da economia de subsistência, esses povos vêem sua existência constantemente ameaçada por grandes conglomerados internacionais que, em busca dos cada vez mais escassos recursos naturais, avançam pelas áreas em que eles vivem tradicionalmente.

Ivonne Bangert, da ONG alemã Sociedade dos Povos Ameaçados, sediada em Göttingen, cita o exemplo de uma reserva natural no norte do Alasca, em região habitada por esquimós. Por existirem lá jazidas de petróleo suficientes para cobrir a demanda dos Estados Unidos durante seis meses, o governo está muito pretenso a liberá-la para a exploração.

"A máxima do governo Bush é tornar-se independente das importações de petróleo. Por outro lado, os nativos argumentam que não tem cabimento sacrificar uma das mais importantes reservas naturais do país por causa de uma quantidade relativamente pequena de petróleo", expõe Bangert.

Convenção da OIT

Miyapunu ga Dhambilngu ga Wayin
Foto: Nyapanyapa Yunupingu

O único instrumento internacional para a preservação dos direitos dos povos indígenas é a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, de 1989, que lhes assegura o direito à identidade cultural, a estruturas comunitárias e tradições, bem como à terra e aos recursos naturais. O documento foi ratificado até agora por apenas 17 Estados, entre os quais a Dinamarca, a Holanda, a Noruega e o Brasil, onde entrou em vigor no último 25 de julho.

A Alemanha ainda não o fez, apesar das campanhas que fazem neste sentido a Sociedade dos Povos Ameaçados e outras organizações afins.