Internet e voto por carta, portas abertas para fraude

A última semana da campanha eleitoral na Alemanha foi abalada por denúncias de comércio de votos pela internet. Em Frankfurt, o Ministério Público investiga um anúncio publicado no jornal Frankfurter Rundschau no fim de agosto. "Acadêmico oferece seu voto em troca de emprego", prometia o autor ainda não identificado pela Promotoria, que espera um mandado da Justiça para cobrar do diário a identificação do anunciante.

O site de leilões online Ebay, por sua vez, confirma ter encontrado em seu sistema mais de 15 pessoas à espera de ofertas por seus votos. A empresa afirma estar atenta e eliminando imediatamente toda oferta neste sentido em seu site.

Gozação com quem?

– O caso, porém, que mais espaço ganhou na imprensa foi o do site Cashvote.com, de propriedade do "Progresso – Partido do Extremo Centro", que se diz registrado desde 1999. A Comissão Eleitoral Federal afirma, no entanto, desconhecer a organização. O site foi ao ar no dia 13, oferecendo-se para intermediar o comércio de votos. Um pacote com mil votos custaria 6250 euros. O Cashvote enviou e-mail a todos os deputados federais do país, além de sindicatos e veículos de comunicação.

Diante da abertura de inquérito no Ministério Público, o site interrompeu suas atividades dois dias depois, veiculando em sua página um comunicado, segundo o qual sua iniciativa tinha caráter "satírico". O Partido do Extremo Centro teria apenas o propósito de "pacificamente reativar as células nervosas" da sociedade, denunciando a "cada vez mais forte ligação entre dinheiro e poder em nosso sistema político" e estimulando os cidadãos a lutarem contra "a corrosão da democracia pela cobiça do poder e do dinheiro".

Em nenhum momento o Cashvote teria comprado, vendido ou intermediado o comércio de votos, nem mesmo tido esta intenção. Qualquer dado divulgado neste sentido seria "mera invenção". Os autores do site declaram ter a esperança de, em negociação com o Ministério Público de Kiel, encontrar uma forma para que a página volte ao ar. E pedem desculpas àqueles que "por absoluta falta de humor" se irritaram com o site.

Alemães dispostos a vender voto

– A Comissão Eleitoral Federal, entretanto, leva a sério todos estes casos. "Acho iniciativas assim uma forma perversa e altamente criminosa de ferir nossa democracia", afirma Johann Hahlen, coordenador nacional das eleições. De acordo com o Código Penal alemão, a compra, venda ou simples oferta de venda de votos pode ser punida com até cinco anos de prisão ou multa.

Além de complicar-se com a Justiça, o Cashvote afirma ter tido, em seus parcos dois dias de vida online, outra má experiência. "Também nós ficamos surpresos e incomodados com o fato de que, aparentemente, há muitas cidadãs e cidadãos dispostos a dar seu voto ao partido que lhes prometer mais por ele", consta no comunicado do Partido do Extremo Centro, insinuando ter recebido inúmeros contatos de gente a fim de vender seu voto.

Voto por carta, o ponto fraco

– Na prática, isto não é tão difícil, graças ao mecanismo de voto por carta adotado na Alemanha. O eleitor que de antemão sabe que não poderá comparecer a sua seção eleitoral no dia do pleito pode requerer previamente uma cédula para votar pelo correio. Geralmente recorrem ao dispositivo aqueles que estarão ausentes de seu domicílio, assim como idosos e doentes com dificuldades de locomoção.

São votos, no entanto, sem a garantia de terem sido dados sob sigilo, nem mesmo oriundos de quem encomendou a cédula. "O voto por carta é nosso ponto fraco", admite Helga Block, coordenadora das eleições na Renânia do Norte-Vestfália. Para ela, as tentativas de venda de votos este ano atingiram "uma dimensão sem precedentes de frieza e atrevimento".

Precedente do outro lado do Atlântico

– Os Estados Unidos também adotam o voto por carta, cuja legitimidade ficou ainda mais em xeque com o surgimento da internet. Nas eleições presidenciais de 2000, o site Voteauction leiloou votos também sob o satírico pretexto de querer "aproximar ainda mais capitalismo e democracia". Um voto no Arkansas chegou a ser cotado a 24,19 dólares. O pagamento ao eleitor só era efetuado após este enviar para o comprador, ou melhor, o corruptor sua cédula de voto postal.

Na época, um dos criadores do site (um estudante de Nova York) garantiu não ter ganho um centavo com a intermediação, mas não negou que os negócios se concretizaram. Os iniciadores só teriam recebido "algum dinheiro" ao vender o Voteauction para um empresário austríaco, que transferiu o servidor do site para a Bulgária, onde está melhor protegido da Justiça americana.