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Itália escapa de advertência

rw5 de julho de 2004

UE decide-se contra processo de punição à Itália por infringir Pacto de Estabilidade. Grécia e novatos do bloco foram advertidos. Planos sobre mudanças no Pacto de Estabilidade e escolha de um presidente para o Ecofin.

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Berlusconi defendeu seu país em BruxelasFoto: AP

Após vários meses de debates por causa do alto déficit orçamentário italiano, o premiê Silvio Berlusconi em pessoa conseguiu evitar o chamado "cartão amarelo" do Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin). Para que seu país não fosse penalizado, Berlusconi prometeu que nos próximos dez dias despachará um pacote econômico visando a economia de 7,5 bilhões de euros. "Tivemos a impressão de que as medidas são adequadas para 2004, mas para o próximo ano será preciso um novo pacote", destacou o ministro holandês das Finanças, Gerrit Zalm, que ocupa a presidência semestral do conselho.

O gabinete de governo italiano atravessa uma grave crise, após a renúncia do ministro da Economia e das Finanças, no final de semana. O cargo de Giulio Tremonti está sendo ocupado por Berlusconi.

Alemanha no mesmo curso

Hans Eichel mit Sparschwein
Hans EichelFoto: dpa

Gato escaldado, Hans Eichel, ministro alemão das Finanças, justificou a decisão de seus colegas de pasta: "Com a promessa assumida pelo premiê pessoalmente, a advertência tornou-se desnecessária". Há dois anos e meio, a Alemanha havia escapado da mesma forma, mas não conseguiu manter as promessas e está prestes a lesar o pacto pelo terceiro ano consecutivo. Firmado em Maastricht em 1992, o pacto fixa em 3% do PIB o limite máximo do déficit público.

A análise do caso italiano pelos ministros das Finanças dos países do euro havia sido adiada há dois meses, por pressão de Roma. Segundo a Comissão Executiva da União Européia, o déficit público do país este ano poderá atingir 3,2% do PIB e, em 2005, chegar a 4%.

Grécia, quarta advertida

"Demos os parabéns à Grécia pela conquista do campeonato europeu e ao mesmo tempo decidimos a abertura de um processo de punição contra Atenas", explicou o ministro alemão Eichel. Por causa de seu déficit de 3,2% no ano passado, a Grécia eleva a quatro o número de nações ameaçadas por altas multas. As outras são Holanda e França, além da Alemanha.

Também foram abertos processos de punição contra seis novos membros da União Européia. Por causa de suas condições especiais, a Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Malta e Chipre, no entanto, receberam prazos mais amplos para reverterem seus déficits públicos, em parte altíssimos.

Um presidente para a Zona do Euro?

Embora o conselho de ministros não queira perder o caráter de informalidade, não está descartada a possibilidade de que em breve os países da Eurolândia tenham um representante fixo. Os ministros pretendem debater o tema em setembro, anunciou Zalm.

Segundo fontes próximas ao Ecofin, um dos favoritos para o cargo de "Mister Euro" é o premiê e ministro das Finanças de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker. Nos bastidores, corre a informação de ele poderia assumir já no próximo ano. Só não estaria definido se seu mandato será de dois anos ou dois anos e meio.

A uma semana da decisão da Corte Européia de Justiça sobre o congelamento da punição à Alemanha e à França por terem violado o Pacto de Estabilidade, os ministros discutiram ainda, nesta segunda-feira (5/7), sugestões da Comissão Executiva da UE para alterar o tratado.

A iniciativa recebeu elogios de Eichel e seus colegas de pasta. O ministro alemão apelou mais uma vez para que seja mantido o limite de 3%, mas defendeu que, na hora dos cálculos, sejam levados em consideração também critérios especiais de cada país, como o endividamento público e o percentual de investimentos previstos para o futuro.