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Itamaraty cobra explicações da Venezuela por acordo com MST

Marina Estarque, de São Paulo6 de novembro de 2014

Visita de ministro venezuelano sem aviso prévio causa mal-estar no governo brasileiro, que exige esclarecimento da embaixada. Líder da oposição no Congresso convoca Figueiredo a falar sobre o caso.

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O ministro venezuelano Elias Jaua: em visita ao Brasil, ele assinou convênio com MST sem avisar PlanaltoFoto: picture-alliance/dpa

A visita ao Brasil do ministro venezuelano para o Poder Popular das Comunas e Movimentos Sociais, Elias Jaua, sem comunicar o Itamaraty, causou mal-estar em Brasília. Durante a viagem, ele assinou um convênio com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outras atividades.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, pediu explicações, nesta quarta-feira (05/11), a um representante da embaixada da Venezuela no Brasil.

Segundo a assessoria do ministério, Figueiredo convocou o encarregado de negócios do venezuelano, Reinaldo Segóvia, para “manifestar a estranheza do governo brasileiro” com a visita de Jaua, que cumpriu agenda de trabalho sem notificar o Itamaraty.

Já a assessoria do MST disse que o convênio não foi “formalizado”. “A carta assinada foi apenas de intenções na área da cooperação agrícola, realizando intercâmbios entre camponeses do Brasil e da Venezuela para a troca de experiências agroecológicas. Mas ainda não tem nada concretizado sobre o assunto”, informaram.

Na diplomacia, a ausência de um aviso pode ser interpretada como ingerência em assuntos internos e prejudicial às relações dos dois países.

Revolução socialista

Segundo o site do ministério venezuelano, o acordo firmado com o MST tem como objetivo “incrementar a capacidade de intercâmbio de experiências de formação”.

Nas palavras de Jaua, o convênio serve “para fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista, que é a formação, a consciência e a organização do povo para defender o que conquistou e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista”.

Além de encontro com o MST, o ministro venezuelano fechou convênios com farmacêuticos no Paraná e conheceu experiências de transporte público e gestão de resíduos da prefeitura de Curitiba.

Convocação dos ministros

O líder da oposição no Congresso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou um requerimento de convocação de Figueiredo. O ministro foi chamado a prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“O governo tem a obrigação legal e constitucional de jamais permitir que sejam assinados acordos, por quem quer que seja, em que sejam violados os princípios da soberania e da não intervenção”, defendeu Caiado.

Um acordo entre a base aliada e a oposição transformou a convocação em convite, ou seja, o ministro não é obrigado a comparecer. No entanto, Figueiredo já confirmou presença na audiência da comissão, marcada para 19 de novembro.

No Encontro Nacional da Indústria, realizado nesta quarta-feira em Brasília, Caiado classificou o convênio como “venezualização do Brasil” e foi aplaudido pela plateia de empresários.

Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi vaiado ao tentar defender o governo. “Se a Venezuela financia ou quer convênio com o MST, é um problema da Venezuela e do MST”, disse.

Babá com arma

Na chegada ao Brasil, no dia 24 de outubro, pelo aeroporto internacional de Guarulhos, a babá da família de Jaua foi presa, acusada de tráfico internacional de armas. Ela carregava um revólver, que pertencia ao ministro, em uma das maletas. A arma foi identificada quando a bagagem passou pelo raio-x.

A família chegou ao aeroporto em um avião da PDVSA, a estatal de petróleo da Venezuela. A babá foi liberada, e o ministro afirmou que a viagem com a arma havia sido “um erro”.

Segundo Jaua, a babá havia viajado ao Brasil para ajudá-lo nos cuidados com a esposa dele, que passava por um tratamento de saúde em um hospital em São Paulo.