Jovens contra a criminalidade juvenil

A idéia dos julgamentos de jovens por jovens chegou à Alemanha importada dos Estados Unidos e tem marcado os trabalhos da Justiça do Estado da Baviera nos últimos cinco anos. O sucesso é tão grande que outros Estados alemães estão se convencendo a seguir o mesmo caminho. Em setembro último, foi aberto mais um tribunal juvenil na cidade de Wiesbaden, em Hessen.

O secretário de Justiça daquele Estado, Christean Wagner, acolheu bem a idéia: "O crime juvenil não é razão para resignação, mas sim para ação. Em se tratando de adolescentes, há a possibilidade de impedir precocemente uma carreira criminosa. As cortes juvenis são uma boa forma de alcançar o público jovem", comenta o secretário.

Confiança nos coetâneos

A idéia dos tribunais juvenis parte do princípio de que adolescentes estão mais abertos a um julgamento por seus iguais do que por severos juízes de toga.

Aschaffenburg é sede do primeiro tribunal juvenil da Alemanha. Seu promotor-chefe, Walther Schmidt, acredita que os veredictos lá pronunciados têm um efeito corretivo potencialmente maior do que os dos tribunais comuns.

Ele comenta: "É diferente de um juiz opressor que obriga os réus a pagarem por seus pecados. Os jurados são da mesma idade e estão em sintonia com os réus. Ambos falam a mesma linguagem, o que os ajuda a se sentirem compreendidos".

Cortes de sucesso

Anualmente, entre 50 e 70 delinqüentes juvenis são levados a julgamento em Aschaffenburg. O relatório final sobre a eficácia do empreendimento nos últimos cinco anos ainda não foi publicado. Entretanto, Schmidt adianta: tudo indica que os jovens julgados por seus coetâneos estão menos propensos a reincidir no crime do que os sentenciados por uma corte comum.

Os tribunais são compostos por voluntários entre 14 e 20 anos de idade, provenientes de diferentes tipos de escolas (na Alemanha há várias). Isto visa garantir uma justa distribuição social e de idéias, evitando acusações de elitismo.

Os membros da corte trabalham nas horas livres e não recebem pagamento por sua contribuição para uma sociedade melhor. Roman Posesk, da Secretaria de Justiça de Hessen, diz ser esta uma experiência positiva para todos:

"As cortes juvenis não são apenas uma forma de reduzir a criminalidade, mas também chamam a atenção para os problemas dos delinqüentes juvenis, fomentando o senso de responsabilidade entre os membros do tribunal."

Estes são cuidadosamente preparados para o trabalho legal voluntário, que desempenham por um período entre dois ou três anos. Os casos dos quais se ocupam são escolhidos a dedo, incluindo crimes como roubo, dirigir sem habilitação, venda e posse de drogas, fraude, falsificação de documentos, danos à propriedade e assalto.

Penas originais

Após avaliar o testemunho do réu, o corpo de jurados deve sugerir uma punição adequada, para a qual, segundo o promotor-chefe, "existem inúmeras possibilidades".

Elas incluem trabalho voluntário, escrever dissertações sobre assuntos relativos ao crime cometido, pequenas contribuições financeiras a entidades beneficentes, participação na educação para o trânsito e proibição temporária do uso de celulares ou computadores.

Ao contrário dos tribunais convencionais, os jurados adolescentes não possuem o poder de impor a pena e dependem da aquiescência dos próprios réus e de seus representantes legais.

Perspectivas realistas

"A idéia dos tribunais juvenis é de que todos estejam lá de forma voluntária. Os acusados têm que haver concordado em comparecer e também estar de acordo com a punição proposta", comenta Schmidt.

Considerando o caráter liberal dos tribunais e das punições que impõem, é um crédito inegável para eles apresentarem uma taxa de reincidência menor do que entre os que passaram pelo sistema convencional de julgamento.

Apesar de tudo, cabe manter-se realista quanto ao potencial da iniciativa, comenta Posesk: "Queremos que a nova corte de Wiesbaden ajude a reduzir a criminalidade juvenil, porém estamos cientes de que é apenas uma pedra no mosaico. O tribunal não vai alterar significativamente os níveis de criminalidade juvenil; ele é parte de um projeto maior, visando enfrentar o problema".