Condicional e multa

A Justiça francesa condenou por fraude, nesta terça-feira (27/10), a Igreja da Cientologia na França a pagar multa de 600 mil euros. As principais organizações da cientologia na França, a Associação Espiritual da Igreja da Cientologia Celebrity Centre e a livraria ESL, foram condenadas a pagar, respectivamente, 400 mil e 200 mil euros, informou o tribunal parisiense.

O fundador e principal dirigente da organização na França, Alain Rosenberg, recebeu pena de dois anos de prisão com sursis e multa de 30 mil euros. A promotoria pedira pena condicional de quatro anos e multa de 150 mil euros.

Quatro outros dirigentes da cientologia francesa foram condenados a pagar multas e a cumprir penas condicionais de dez meses a dois anos. A Igreja da Cientologia rebateu as críticas e anunciou que apelará da sentença.

Lei controversa

Dois antigos membros da organização processaram a cientologia francesa por terem sido coagidos a pagar elevadas quantias de dinheiro por testes de personalidade, tratamento com vitaminas, sessões de sauna e "pacotes de purificação".

Devido a uma lei aprovada este ano pelo Parlamento francês, os juízes não atenderam, no entanto, ao principal pedido da promotoria, que era a proibição das atividades da Igreja da Cientologia na França.

A controversa lei prevê que não é mais possível punir uma organização fraudulenta com sua dissolução. Segundo dados do governo, a lei foi incluída acidentalmente em um pacote de medidas de simplificação legal, aprovado em maio último pelo Parlamento francês.

Controle das atividades

Críticos da cientologia acusam a organização de ter se infiltrado na Assembleia Nacional Francesa. A Justiça francesa justificou sua decisão de não proibir a cientologia, porque uma proibição implicaria o perigo de que "as atividades tivessem continuidade fora de um enquadramento legal". O tribunal francês exigiu, todavia, um maior controle das atividades da cientologia.

O porta-voz da bancada comunista na Assembleia Nacional, Roland Muzeau, afirmou que, considerando o teor do veredicto, a dissolução da organização na França teria sido inevitável.

Por outro lado, segundo a imprensa francesa, um porta-voz da Igreja da Cientologia teria declarado nesta quarta-feira (28/10) que o processo teria sido uma "caça às bruxas" e que a Justiça teria se curvado diante da evidente pressão política.

Na França, a cientologia é considerada oficialmente uma seita. Em 1997 e 1999, o movimento já havia sido condenado por fraude. Na Alemanha, a cientologia é observada pelos órgãos de proteção à Constituição.

CA/afp/rtrs/kna

Revisão: Roselaine Wandscheer