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Líderes da UE adiam decisão sobre presidente da Comissão Europeia

Bernd Riegert (ca)28 de maio de 2014

Apesar da grande expectativa, líderes europeus deixam reunião de cúpula em Bruxelas sem consenso sobre futuro chefe do órgão executivo do bloco. Reino Unido e França pressionam por mudanças na política comunitária.

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EU Jose Manuel Barroso und Herman Van Rompuy Pressekonferenz in Brüssel
Foto: picture-alliance/AP

Uma das principais perguntas abertas pelas eleições no último fim de semana ainda está sem resposta: reunidos em Bruxelas, na noite da última terça-feira (27/05), os chefes de Estado e governo dos 28 países-membros da União Europeia (UE) não conseguiram chegar a um consenso sobre o novo presidente da Comissão Europeia.

Após cinco horas de reuniões, o presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, anunciou que não foi decidido se o principal candidato dos conservadores, Jean-Claude Juncker, será escolhido o novo presidente da Comissão.

Em vez disso, os 28 países-membros e as bancadas no Parlamento Europeu deram início a consultas sobre outros cargos a serem ocupados e sobre o futuro direcionamento político da UE, como afirmou a chanceler federal alemã, Angela Merkel.

Longas conversações à vista

As consultas deverão levar a nomes que agradem às grandes bancadas dos socialistas e conservadores. Além do presidente da Comissão Europeia, terá que ser decidido o presidente do Conselho da UE; a chefia da diplomacia europeia e o presidente do Eurogrupo.

"Por esse motivo, é importante que iniciemos conversações realmente amigáveis, proporcionadas pelos tratados constitucionais", disse Merkel, enfatizando a palavra "amigável" com um sorriso cordial. As consultas deverão durar ao menos até o fim de junho, ou seja, até a próxima cúpula regular da UE. "Então pode ser que haja uma base para uma decisão", completou a chanceler alemã.

O Conselho Europeu, ou seja, a reunião dos 28 chefes de Estado e governo, não quer abrir mão do controle das negociações para o Parlamento. O Tratado de Lisboa, um dos alicerces da EU, prevê que o Conselho Europeu proponha um candidato para o cargo de presidente da Comissão Europeia levando em conta os resultados das eleições europeias. Tal candidato poderá ser então eleito pelo Parlamento. Durante a cúpula, essa foi uma exigência, sobretudo, dos primeiros-ministros britânico, David Cameron, e húngaro, Viktor Orban.

Mas logo Merkel lançou um pressentimento sombrio: "Nós todos fizemos a experiência amarga, nos últimos anos, de que o não cumprimento dos Tratados da UE, por exemplo, o Pacto de Estabilidade, nos levou à beira de uma imensa catástrofe. Por isso, aconselho a todos cumprirmos o Tratado de Lisboa nas decisões sobre os cargos."

Ela disse ainda não vislumbra uma catástrofe, ou seja, o anúncio de um bloqueio mútuo das instituições da UE, mas é preciso respeitar as regras. "Para mim, o rigor vem antes da pressa. O que está em jogo aqui é a capacidade de trabalho do Conselho, do Parlamento e da Comissão nos próximos cinco anos. Nesses cinco anos se decidirá qual será o futuro papel da Europa no mundo. Seremos competitivos, teremos empregos, seremos reconhecidos? Ou não iremos superar os desafios?"

PK Angela Merkel nach dem Gipfel in Brüssel
Merkel mitigou reivindicações de Cameron e Hollande, como também reforçou apoio a JunckerFoto: picture-alliance/dpa

Londres relutante

Além disso, Angela Merkel tentou mitigar reivindicações que tanto Cameron quanto o presidente francês, François Hollande, proferiram durante o jantar. Ambos perderam as eleições europeias para partidos populistas de direita – o UKIP no Reino Unido e a Frente Nacional na França.

Cameron exigiu em voz alta uma mudança completa de direcionamento e um desmantelamento da União Europeia. "A Europa deveria se concentrar em coisas importantes, no crescimento e em postos de trabalho, em vez de tentar fazer qualquer coisa. Devemos aceitar o fato de que Bruxelas tornou-se grande e autocrática demais, sempre se intrometendo. Precisamos de mais para os Estados. Os Estados devem, se possível, ser os responsáveis pelas negociações, enquanto a Europa deve atuar somente quando for necessário."

Hollande, por outro lado, quer uma integração mais forte da Europa com os cidadãos. Segundo o presidente francês, a Europa deveria criar mais emprego e crescimento econômico, também em seu país. As instituições em Bruxelas não devem ser enfraquecidas, elas devem ser somente mais bem organizadas, disse o chefe de Estado francês, que afirmou não ver necessidade de mudanças nos tratados constitucionais da UE.

Pk Francois Hollande nach dem EU-Gipfel in Brüssel
Hollande não ver necessidade de mudanças nos tratados da UEFoto: picture-alliance/dpa

"Juncker ou qualquer outro"

Durante a cúpula, houve divergências sobre se o ex-primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, seria o nome certo para essas tarefas. David Cameron chamou Juncker de um homem do passado. Merkel, por outro lado, reforçou o apoio a Juncker, afirmando que ele seria o candidato de sua família de partidos conservadores.

A chefe de governo alemã não descartou, no entanto, a possibilidade de que o Conselho da UE venha a nomear outra pessoa no final. "A agenda completa poderá ser executada por ele, mas também por muitos outros. Disso eu não tenho dúvidas e, mesmo assim, temos de levar a cabo as consultas necessárias."

Antes do encontro extraordinário de cúpula dos chefes de Estado e governo, os líderes das principais bancadas no Parlamento Europeu haviam concordado em torno de Jean-Claude Juncker como novo presidente da Comissão Europeia. O candidato socialista derrotado, Martin Schulz, cedeu e agora apoia também Juncker. Para a eleição do novo presidente da Comissão, é preciso formar uma grande coalizão de conservadores e socialistas no Parlamento Europeu.

Os partidos eurocéticos não têm qualquer importância na busca por uma maioria. Após o encontro dos líderes de bancada, o chefe do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), Nigel Farage, criticou que tudo teria transcorrido como "um procedimento habitual". "Eles não entenderam a mensagem dos eleitores. Tudo continuará a ser combinado nos bastidores", disse Farage.