Lapidando o comércio internacional

A origem dos diamantes comercializados em todo o mundo pode ser bem mais impura que o até agora suposto. Oficialmente trata-se de "diamantes conflituosos", mas organizações não-governamentais acusam a existência de "diamantes sangrentos".

No chamado "Processo de Kimberley" – iniciado na cidade sul-africana de mesmo nome em 2000 –, governos de 35 países, incluindo aí toda a União Européia, procuraram dar o primeiro passo no combate ao comércio ilegal de diamantes, introduzindo um sistema de controle de origem das pedras.

Carteira de identidade –

Nesta terça-feira (5), em Interlaken, na Suíça, representantes destes 35 países optaram pela criação de um novo sistema de controle, que deverá ser implementado a partir de janeiro de 2003. Segundo o novo acordo, os diamantes brutos comercializados a partir de então deverão contar com um "passaporte de identificação", no qual deverá constar origem, valor e os nomes do importador e do exportador.

Além disso, os diamantes terão que ser transportados em invólucros especiais, selados com segurança. "O novo sistema facilita a detecção da origem das pedras", comenta Danielle Gosteli, da seção suíça da Anistia Internacional. As vantagens da nova regulamentação, no entanto, só poderão ser observadas na prática. "Uma instância independente de controle infelizmente não há", lamenta Gosteli.

Efeito contrário –

O especialista Othmar Wyss, diretor do Departamento de Controle de Exportação e Sanções do Ministério suíço da Economia, alerta em entrevista ao diário Neue Zürcher Zeitung para o perigo de um efeito contrário das novas leis: "Pode acontecer que, com a introdução das novas diretrizes, o tráfico de diamantes aumente ainda mais", considerando que o comércio legal terá que respeitar normas mais rígidas.

Impureza do setor –

Acredita-se que as guerras civis que assolaram por anos países africanos como Angola, Congo e Serra Leoa tenham sido financiadas em boa parte através da venda de diamantes. À "impureza" das transações comerciais com o diamante credita-se hoje o poder financeiro de grupos rebeldes em várias nações africanas, com um saldo de mais de 500 mil mortos em Angola e cerca de 50 mil vítimas em Serra Leoa.

Segundo estimam especialistas da UE, o comércio internacional envolvendo "diamantes sangrentos", obtidos das mãos de comerciantes oriundos de zonas em guerra, movimenta algo em torno de 100 milhões de dólares, o que significa 2% do movimento total do setor. A ONG medico international estima, no entanto, que 4 a 10% das transações financeiras com diamantes envolvem pedras "não certificadas".

Transações fatais –

Há três anos, organizações humanitárias européias movimentam uma campanha internacional intitulada "Transações Fatais", direcionada ao combate do comércio ilegal de diamantes. Embora o setor saiba que as denúncias prejudicam em muito a imagem do comércio de pedras preciosas, representantes das grandes empresas envolvidas negam sua participação no comércio ilegal, mas colocam obstáculos a um controle mais rígido.

Legítimos e ilegítimos –

Andrew Lamont, porta-voz da sul-africana De Beers, uma das maiores do setor, afirma categoricamente não ter "nenhum diamante conflituoso em nossos depósitos em Londres. Todo o material que compramos vem de países dos quais nós sabemos que produzem diamantes de forma completamente legal".

Como prova das boas intenções da De Beers, Lamont cita que a empresa fechou todos os seus escritórios de representação em Angola já em outubro de 1999, embora continue comprando até hoje diamantes brutos angolanos. "Só compramos os que têm um certificado do governo legítimo do país", completa Lamont.

Para Anne Jung, da medico internacional, isso não é suficiente para provar a origem das pedras. "Não se pode precisar com exatidão de qual região do país os diamantes vêm", observa Jung. Embora a Angola, por exemplo, viva momentos de trégua, não se pode garantir, segundo Jung, que guerrilheiros rebeldes não continuam envolvidos com a venda de diamantes.

Al Qaeda –

Há de se observar que o assunto das origens obscuras das pedras preciosas só veio à tona depois que a imprensa norte-americana detectou ligações entre a rede de terror Al Qaeda e o comércio ilegal de diamantes.

Se os terroristas, no caso, não deixaram rastros que pudessem documentar as transações no sistema bancário internacional, o fato pelo menos fez com que o mundo prestasse mais atenção às vítimas dos conflitos que assolam vários países africanos.