Libertado em Hamburgo suposto terrorista

O marroquino de 30 anos, Mounir al-Motassadeq, deixou na tarde desta quarta-feira (7) o presídio de Hamburgo, onde esteve detido desde novembro de 2001, pouco após os atentados em Nova York e Washington. O mandado de prisão expedido na época baseava-se na acusação de que Motassadeq teria pertencido à chamada “célula do terror”, da qual faziam parte os pilotos responsáveis pelos atentados do 11 de setembro.

Falta de provas - Alegando, além da cumplicidade em 3066 homicídios, a participação ativa em uma organização terrorista, o Tribunal Superior Estadual de Hamburgo havia condenado Motassadeq à pena máxima de 15 anos de prisão, em 19 de fevereiro de 2003. O Supremo Tribunal Federal suspendeu, contudo, a sentença, alegando falta de provas suficientes que assegurem a participação de Motassadeq no planejamento dos atentados terroristas.

"Alta periculosidade" - Segundo Sabine Westfalen, porta-voz do Tribunal Superior Estadual de Hamburgo, Motassadeq, que fica em liberdade condicional, “não poderá deixar a cidade, não receberá seu passaporte de volta nem poderá pedir a expedição de um novo. Deverá permanecer em Hamburgo e apresentar-se à polícia regularmente”. Embora tenha suspendido em março último o mandado de prisão contra Motassadeq, os juízes do Supremo Tribunal Federal continuaram atribuindo ao marroquino “alta periculosidade”.

Carta de amigo - Segundo informações dadas por Gerhard Strate, advogado do acusado, a Procuradoria Geral da República apresentou, durante o decorrer do processo, duas novas provas, que acabaram por inocentar Motassadeq. A primeira delas é a carta de um dos mentores do 11 de setembro, Said Bahaji, que continua foragido, à sua mãe. Bahaji teria discorrido neste documento sobre as razões que o levaram a planejar os atentados em Nova York e Washington, tendo assegurado que Motassadeq não teria nada a ver com isso.

Libertação de Mzoudi - Outro ponto que levou os advogados de Motassadeq a pedirem sua libertação foi a decisão da Justiça, em fevereiro último, em relação ao também marroquino Abdelghani Mzoudi, que respondeu a um processo semelhante frente ao tribunal de Hamburgo. No caso de Mzoudi, os juízes também optaram pela liberdade condicional do suspeito, por falta de provas concretas.

Cronologia do processo contra Motassadeq:

11 de novembro de 2001 – Pistas sobre os responsáveis pelos atentados em Nova York e Washington conduzem a Hamburgo. As investigações levam ao círculo de amigos do piloto Mohammed Atta, ao qual pertencia Mounir al Motassadeq, detido imediatamente em Hamburgo.

27 de novembro de 2001 – mandado de prisão contra Motassadeq, sob acusação de auxílio à formação de organização terrorista.

22 de outubro de 2002 – Início do processo contra Motassadeq no Tribunal Superior Estadual de Hamburgo. Em todo o mundo, é o primeiro processo envolvendo os atentados do 11 de setembro.

19 de fevereiro de 2003 – Motassadeq é acusado de cumplicidade no homicídio de mais de três mil pessoas e condenado a 15 anos de prisão. Seus advogados recorrem da sentença.

14 de agosto de 2003 – Em Hamburgo, início do processo contra o também marroquino Abdelghani Mzoudi, igualmente sob acusação de terrorismo.

11 de dezembro de 2003 – Após depoimentos por escrito de uma testemunha anônima, Mzoudi é libertado. Logo após, os advogados de Motassadeq entram com pedido de libertação do cliente.

28 de janeiro de 2004 – Início da revisão da sentença pelo Supremo Tribunal Federal, em Karlsruhe.

5 de fevereiro de 2004 – Mzoudi é lbertado em Hamburgo.

4 de março de 2004 – Por falta de provas suficientes, o STF suspende a condenação de Motassadeq e reenvia o processo a Hamburgo.

7 de abril de 2004 – O Tribunal Superior Estadual de Hamburgo suspende o mandado de prisão contra Motassadeq, que obtém liberdade condicional.