Mais verba para a cultura

Uma parte do dinheiro que os europeus pagam em impostos é destinada ao Fundo de Cultura da União Européia. Desde o Tratado de Maastricht, de 1993, existe uma organização responsável pelo abrangente programa cultural no circuito que envolve os quinze países-membros da UE. Com a verba, este Comitê da Cultura tem a incumbência de ampliar os conhecimentos cultural e histórico da Europa, cuidar de importantes cidades culturais, fomentar o trabalho de artistas e promover o intercâmbio cultural.

Um dos mais conhecidos e importantes projetos dentro da União Européia é a nomeação anual da Capital Européia da Cultura. Quando a cidade alemã de Weimar foi eleita, em 1999, recebeu subsídios financeiros para a promoção de diversos eventos culturais. O mesmo acontece este ano com Bruxelas, capital da Bélgica, e Salamanca, na Espanha, eleitas capitais européias da Cultura de 2002.

A verba para o setor cultural da UE também é destinada a outros projetos, como teatros, exposições, associações de turismo e eventos musicais. Até mesmo o Ano Europeu das Línguas, comemorado em 2001, recebeu subsídios da UE.

Politicagem da cultura na União Européia?

A distribuição de verbas no setor da cultura da UE não é isenta de críticas. Timothy Kirkhope, membro do Parlamento Europeu e ex-membro do Comitê de Cultura da União Européia é um tanto cético quanto a eficiência dos critérios vigentes para o fomento de determinado projeto em detrimento de outro.

"Eu acho o termo cultura bastante controverso", disse Kirkhope à DW-World. "A definição do que é ou não cultura deve acontecer em uma base distante da política. E não é isto o que freqüentemente ocorre".

O deputado europeu citou como exemplo da disparidade de prioridades a cidade de Dresden, capital da Saxônia, localizada no leste da Alemanha. Membro de uma associação de fomento à cultura em Dresden, Kirkhope lembrou que a cidade sofreu com os bombardeios na 2ª Guerra Mundial e o seu abandono imposto pelo regime da ex-República Democrática Alemã.

Por seu incontestável valor cultural, Dresden deveria ter prioridade para receber um incentivo financeiro completo da UE. Não é isso que acontece. O dinheiro é destinado a outros projetos, alguns de evidente interesse político, frisou Kirkhope.

Quanto dinheiro no pote cultural da União Européia?

A ampliação da União Européia é também motivo de preocupação quanto à distribuição de verbas no setor cultural. Os críticos receiam que o dinheiro disponível será escasso com a admissão de dez novos países na UE até 2004.

William Newton, vice-presidente de Relações Exteriores no Parlamento Europeu, teme que a verba não seja suficiente para todos. Ele explicou que, como os países que serão admitidos são notoriamente mais pobres, eles esperam receber mais subvenções da UE no setor da Cultura. A conseqüência direta é que os países mais ricos do oeste europeu terão menos verbas à disposição.

Vale lembrar que o fundo da UE destinado à cultura é apenas uma parte, mais precisamente menos de 5% de toda a verba anual da União Européia, que é de 93 bilhões de euros. Além disso, segundo Newton, as atividades culturais de esfera nacional são de responsabilidade individual de cada país-membro da UE. O fundo da União Européia é uma ajuda extra fornecida sempre que possível.