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Marchas e contramarchas de Ancara rumo à UE

ef12 de agosto de 2003

A Turquia vem tentando de tudo para ingressar na União Européia. Mas seu acordo alfandegário com a parte turca do Chipre pode ter efeito negativo, depois das amplas reformas visando reduzir o poder dos militares.

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Premier Recep Tayyip Erdogan virá discutir a questão na AlemanhaFoto: AP

A Grécia viu o acordo alfandegário como uma violação do direito internacional. Sua assinatura vai prejudicar o diálogo da Turquia com a União Européia, segundo o Ministério das Relações Exteriores em Atenas. No quartel-general da UE, em Bruxelas, há também quem acredite em influência negativa do acordo nas relações euro-turcas.

A comunidade européia não teria sequer sido informada sobre o tratado que tem como meta colocar produtos do norte do Chipre nos mercados internacionais, via Turquia. Ele prevê a eliminação de todas as taxas e impostos dos produtos da República Turca do Norte do Chipre, reconhecida apenas pela Turquia.

O Chipre está dividido numa parte grega, no sul, e noutra turca, desde 1974, quando tropas de Ancara ocuparam o norte da ilha no Mar Mediterrâneo. Até agora fracassaram todos os esforços para a sua reunificação. A parte greco-cipriota já tem garantida a sua entrada na UE em 2004, enquanto a turco-cipriota só conta até agora com intenções anunciadas de Bruxelas.

Menos poderes aos militares, anistia a curdos

Movida por pressões da UE e por seu desejo ardente de ser aceita no exclusivo clube dos ricos, Ancara ousara, pouco antes do acordo alfandegário, um ato para reduzir a influência dos militares no poder, o que já resultara em três golpes militares na história recente da Turquia. O pacote de reformas aprovado pelo Parlamento prevê também, entre outras medidas liberalizantes, uma anistia para cerca de 2000 separatistas que participaram da luta do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) pela criação de um Estado curdo independente.

Mais de 37 mil pessoas morreram nessa guerra com as Forças Armadas em 15 anos. O PKK declarou um cessar-fogo em 1999, que não foi aceito pelo Estado turco. Mas as armas silenciaram desde então. A anistia é prevista para os combatentes que depuserem as armas e se disponham a reintegrarem-se à sociedade civil.

Conselho de Segurança e liberdade de opinião

O presidente Ahmet Necedt Sezer sancionou, na semana passada, o pacote de reformas, aprovado pelos deputados, que abre possibilidades de controle dos gastos militares pelo Parlamento e de um civil ocupar o posto de secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional. A função desse órgão, que até agora teve a última palavra nas questões políticas mais importantes da Turquia, deve se tornar meramente consultiva. Mas isso não parece acontecer num futuro muito próximo, já que depois das reformas foi nomeado outro general para o cargo de secretário-geral.

As novas medidas deverão também atender as exigências da UE por ações mais duras contra a tortura e por mais liberdade de opinião. Assim como a influência das Forças Armadas na política, essas duas questões constituíram até agora grandes obstáculos para uma aceitação da Turquia na comunidade européia.

Bruxelas e Berlim

Ancara espera poder iniciar as negociações com Bruxelas no final de 2004. O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan virá à Alemanha, nos primeiros dias de setembro, para conversar sobre a questão com o chanceler federal Gerhard Schröder.

Segundo o sociólogo teuto-britânico, lorde Ralf Dahrendorf, a maioria dos alemães seria contra, mas na Grã-Bretanha há muitos defensores de um ingresso do país islâmico na UE. Dahrendorf é um deles e aconselhou os europeus a considerarem os esforços de reformas exatamente por se tratar de um país islâmico.