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"Medidas dolorosas" pela frente

(am)8 de janeiro de 2003

Após receber ultimato da Comissão Européia para que o déficit orçamentário seja reduzido até o final de maio, o governo de Berlim prevê cortes radicais nos gastos públicos.

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Ministro das Finanças, Hans Eichel: reformas serão dolorosasFoto: AP

O porta-voz do Ministério das Finanças, Jörg Müller, anunciou em Berlim que o processo de reformas incluirá "medidas indispensáveis, em alguns setores provavelmente dolorosas". Tais decisões deverão ser tomadas em consenso com os governos estaduais e implantadas com rapidez. "Devemos isto aos nossos cidadãos de hoje e também às gerações futuras", afirmou Müller.

O anúncio de reformas radicais foi uma reação de Berlim ao prazo estipulado pela Comissão Européia para uma guinada na política financeira alemã. Até o dia 21 de maio próximo, o governo federal alemão terá de reduzir o déficit orçamentário, a fim de impedir que ele ultrapasse em 2003 o limite de 3% do PIB, estipulado no Pacto de Estabilidade do euro.

No ano passado, a Alemanha já não conseguiu cumprir tal critério. O déficit orçamentário atingiu 3,8% do PIB e ultrapassou assim claramente o limite estabelecido. Ironia do destino: as rigorosas exigências do Pacto de Estabilidade foram formuladas, na época, por iniciativa da própria Alemanha, que temia uma desvalorização futura da moeda européia única e uma inflação provocada pelos outros países.

Ponto fraco

Entre os círculos da União Européia em Bruxelas, a Alemanha já é tida há algum tempo como o ponto fraco da zona econômica do euro. O comissário espanhol Pedro Solbes, responsável pelo setor monetário, não faz segredo dos problemas alemães, manifestando-se abertamente sobre a questão.

Os prognósticos apresentados pelo ministro das Finanças alemão, Hans Eichel, à Comissão Européia são vistos com grande desconfiança. De acordo com os cálculos de Berlim, a Alemanha deverá ter este ano um déficit orçamentário de 2,75%, ficando assim abaixo do limite de 3%. No entanto, isto só ocorrerá se o crescimento econômico anual do PIB atingir um mínimo de 1,5%.

Exatamente tal nível de crescimento da economia alemã é posto em dúvida não apenas pelos especialistas da Comissão Européia, mas também por diversos institutos alemães de pesquisa econômica. O prognóstico da UE para a Alemanha é, atualmente, de um crescimento econômico da ordem de 1% em 2003. As previsões dos institutos de pesquisa variam entre 0,6% e 1,1%.

Gastos sociais

Um dos aspectos mais criticados nos círculos de Bruxelas é a pouca disposição do governo de Berlim em realizar as reformas necessárias na rede estatal de amparo social. Bem mais amplos e abrangentes que nos demais países europeus, os gastos do Estado alemão com o setor social oneram de forma insuportável os cofres públicos.

Na sua próxima reunião, dentro de duas semanas, o Conselho dos Ministros das Finanças da UE deverá endossar a advertência e o ultimato feitos à Alemanha nesta quarta-feira (8/1) pelo comissário Pedro Solbes. O documento a ser aprovado então incluirá sugestões concretas para reformas do Estado social alemão.

Segundo fontes de Bruxelas, o papel afirma entre outras coisas que – sem as reformas sociais – a Alemanha seria incapaz de lograr um crescimento econômico permanente por conta própria, permanecendo altamente vulnerável a choques externos, em especial a eventuais evoluções negativas da conjuntura mundial.