Menos abono de Natal surpreende trabalhadores

A maior parte dos trabalhadores na Alemanha recebe um ou dois pagamentos adicionais ao seu salário por ano. A parte paga no meio do ano se chama abono de férias (Urlaubsgeld) e a do fim do ano, normalmente paga na primeira quinzena de dezembro, é chamada de abono de Natal (Weihnachtsgeld).

Ambos abonos fazem parte de acordos coletivos de trabalho negociados entre empregadores e sindicatos ou são pagos voluntariamente. Os recursos são alocados nos orçamentos de muitas repartições públicas e empresas privadas. Por isso, a falta de pagamento ou a redução do abono de Natal surpreendeu muita gente.

O choque que milhões de trabalhadores tiveram quando viram o seu contracheque de dezembro foi previsto pelo jornal econômico Handelsblatt, com base numa pesquisa sobre abono de Natal que fizera junto a 225 empresas na Alemanha. A montadora de veículos Opel, por exemplo, respondeu que só iria pagar o equivalente a 70% do valor dos salários de seus empregados. O banco Hypovereinbank queria eliminar totalmente o abono que pagava em bases voluntárias.

Exceções previstas

- Em princípio, só podem reduzir o valor do abono os empregadores que o pagavam voluntariamente, sem que ele estivesse no acordo coletivo de salário e condições de trabalho. Acontece que muitos acordos coletivos de trabalho contêm cláusulas que abrem exceções isoladas, permitindo diminuição do valor do abono, sob determinadas condições.

Mas isto não é uma regra geral para todo o país, segundo Reinhard Buspink, do Instituto de Ciências Econômicas e Sociais da Fundação Hans-Böckler. Além do mais, as cláusulas de exceção não podem ser usadas por decisão própria das empresas, mas por meio de negociações com o conselho de funcionários. De forma que o abono de Natal permanece relativamente seguro na Alemanha, na opinião de Buspink.

Escala de zero a 100%

- Existem diferenças consideráveis de setor para setor no valor dos pagamentos de Natal negociados com os sindicatos. O perito Hagen Lesch, do Instituto Alemão de Economia, ligado ao empresariado, faz uma escala que vai de zero a cem: existem setores que pagam um salário completo, como os dos bancários, turismo e das indústrias de doces e confeitaria, exatamente o ramo que mais faturam no período natalino. Outros setores pagam menos. Nas indústrias metalúrgicas e eletrônicas, por exemplo, são 55% na região ocidental e 50% na oriental. A construção civil no Leste não está pagando abono de Natal nenhum e no Oeste ele foi reduzido a 55%.

O serviço público situa-se no meio da escala de Lesch, pagando em média 84% do abono de Natal no Oeste e 63% no Leste. Mas aí se tem que considerar que este setor também paga o abono de férias, que não existe em setores inteiros, como os bancos, por exemplo. Outras categorias de empregados, como as das indústrias metalúrgicas e eletrônicas também pagam meio salário mensal como abono de férias.

Os empregados das indústrias de papel e impressão estão passando ao largo da crise neste Natal, pois continuam contando com o pagamento de 95% de um salário, nas duas regiões alemãs. O mesmo acontece com os trabalhadores das indústrias químicas do Oeste, enquanto os seus colegas do Leste contam com apenas 65%.

No setor da construção civil, uma cláusula abre exceção para acordo por empresa para reduzir o abono de Natal à base de 780 euros, o que significa 600 euros menos para um trabalhador especializado. Para se entender isto melhor, Reinhard Bispink aconselha que se leve em consideração que abono de Natal não é um presente que cai do céu por engano: ele faz parte de orçamento planejado e, quando é eliminado ou reduzido pela metade, é porque a situação financeira da empresa ou do setor está realmente muito grave.