Mercado interno europeu comemora dez anos

Finalmente, um mercado interno único. Ou seja, um espaço econômico com o livre trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Apesar da importância da medida, ela passou praticamente despercebida pela maioria dos cidadãos europeus. Isto se deveu ao fato de ter sido apenas um dos inúmeros passos no processo de unificação da Europa, que ainda hoje está longe de ser concluído.

Esse processo foi acompanhado por Karl von Wogau desde o início. O político democrata-cristão da Alemanha foi eleito deputado ao Parlamento Europeu em 1979. Na época, ele e outros parlamentares engajados pela unificação do velho continente quiseram demonstrar que a Comunidade Européia estaria em condições de fazê-la proveitosa.

Wogau: "Realmente proveitoso seria, se conseguíssemos fazer com que as fronteiras externas permanecessem fechadas, mas as fronteiras internas fossem abertas e que as barreiras comerciais entre os países-membros fossem reduzidas."

Início em Roma

A ambiciosa meta de criação de um mercado único já tinha sido fixada no Tratado de Roma, o acordo de fundação da Comunidade Européia, assinado em 1957. No entanto, a interpretação de tais metas nos anos seguintes restringiu-se à redução das barreiras alfandegárias. Karl von Wogau e outros pioneiros criaram então um grupo de lobistas a favor do mercado interno único na Europa, que escolheu o canguru como símbolo, em virtude dos seus grandes saltos.

Um grande avanço foi logrado em 1984. Jacques Delors, um dos integrantes do Grupo do Canguru, foi eleito presidente da Comissão Européia. E adotou a idéia do mercado interno único como ponto prioritário do seu programa à frente da Comunidade Européia.

Wogau: "Foi Jacques Delors que estabeleceu esta prioridade. E Lord Corefield foi quem escreveu o programa do mercado interno único."

Livro branco

Pouco depois, a Comissão preparou um "livro branco" que descrevia 282 medidas concretas a serem tomadas para a concretização do mercado interno único. O prazo previsto para a introdução das medidas era até 1992. No final de 1985, numa conferência de cúpula da Comunidade Européia em Luxemburgo, os chefes de Estado e de governo aprovaram a chamada "Ata Unitária Européia", que introduzia no direito comunitário as quatro liberdades básicas de trânsito no mercado interno único – de pessoas, mercadorias, serviços e capitais.

Wogau: "Houve, naturalmente, resistências. Quando se afirmou que pretendíamos eliminar os controles existentes nas fronteiras internas, surgiram os primeiros problemas. Havia necessidade de controle veterinário. Também as diferenças de alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) eram acertadas nas fronteiras. Não se podia decidir simplesmente, que iríamos acabar com os controles de fronteira. Tardou algum tempo, até que tudo isto fosse acertado e a medida pudesse vigorar."

A nova era

Finalmente, no dia 1º de janeiro de 1993, o sonho do Grupo do Canguru começou a tornar-se realidade. A partir de então, as mercadorias puderam cruzar as fronteiras internas dos doze países-membros da União Européia de então sem maiores controles. Inicialmente, a liberdade de trânsito ficou restrita às mercadorias. O trânsito interno de pessoas só veio a ser liberado três anos mais tarde. Desde 1996, os cidadãos europeus passaram a cruzar as fronteiras internas da Comunidade Européia sem passar por controles de passaporte.

Mas para Karl von Wogau e o Grupo do Canguru a meta ainda não está inteiramente alcançada. Ainda existem inúmeros detalhes que precisam ser acertados. Por exemplo, a liberdade de trânsito e de fixação de residência só estará completa, quando houver uma uniformização dos sistemas de previdência e de seguro de saúde, garantindo a sua validade em todos os países da União Européia. Tampouco no setor bancário, o livre trânsito de capitais ainda não foi inteiramente logrado.

Karl von Wogau acredita firmemente que o processo terá rápido prosseguimento, mesmo com a ampliação da União Européia para o Leste do continente. Até 2009, afirma, as lacunas deverão ser fechadas e surgirá então o que o deputado democrata-cristão chama de "mercado pátrio europeu".