Mercenários a serviço do terror?

O relator especial da Organização da Nações Unidas (ONU), o peruano Enrique Bernales Ballesteros, advertiu sobre a proliferação de mercenários no Iraque e em outras regiões em conflito, em entrevista a DW-World. Ele supõe, inclusive, que os terroristas de 11 de setembro de 2001 não foram treinados diretamente pela Al Qaeda, mas por pessoas que se especializaram em treinamento militar nos próprios Estados Unidos.

DW-World: Aumentaram, no passado recente, as informações sobre mercenários no Iraque. Há avaliações de que 15 mil empregados de firmas de segurança se encontram no país. O refém italiano que foi fuzilado também era empregado de uma dessas firmas de segurança. Estas empresas assumiram tarefas que antigamente eram das forças armadas estatais. Trata-se de um novo sistema de mercenarismo?

Enrique Ballesteros: Chegamos a um número no mínimo quatro vezes maior se acrescentarmos a estes 15 mil os mercenários que ainda se encontram no Kosovo e em vários países da África e da América do Sul, como a Colômbia. Se analisarmos os exércitos particulares que são organizados por companhias de segurança, concluímos que existe um novo tipo de mercenarismo. Não se trata mais dos mercenários clássicos, daqueles que, como rambos, grassaram nas guerras de independência na África. Estou falando de um fenômeno extremamente perigoso para os Estados. Estas firmas que vendem segurança em todo o mundo não só dispõem de muito dinheiro. Vá a Serra Leoa e veja o que estas firmas ganham com o comércio de diamantes e como elas influenciam a economia. Elas não ajudam na reconstrução, pelo contrário, elas prolongam o conflito.

Muitas empresas privadas de segurança não se vêem, absolutamente, como firmas de mercenários. Então por que elas seriam perigosas?

Porque a guerra é privatizada. Eu sempre deixei claro em meus relatórios para a ONU que, em princípio, não se deveria proibir estas firmas, pois elas podem ajudar efetivamente na logística, no transporte de alimentos e de material. Mas se deveria, isso sim, proibir estas firmas de colocar exércitos particulares em ação. Estes exércitos não devem jamais substituir as forças armadas e as polícias estatais.

O senhor sabe se estas firmas participam de combates no Iraque?

A situação no Iraque é extremamente complexa. O Iraque é um país ocupado contra o direito internacional. Lá acontecem coisas muito estranhas que são ligadas, com freqüência, a violações dos direitos humanos. São violados não só os direitos humanos do povo iraquiano, mas também de centenas de soldados que foram levados para lá sob o pretexto de garantir a segurança e a liberdade do Iraque, mas que, na realidade, abusam deles para prolongar o conflito armado. Neste contexto também há firmas que sob o pretexto da reconstrução atuam como prestadores de serviços e se apossam de campos de petróleo. Mas me falta informação para dizer que esta ou aquela firma usa mercenários.

O direito internacional bastaria para resolver o problema?

Não. Existe um boa lei na África do Sul que proíbe os sul-africanos de trabalharem para empresas que formam exércitos particulares. Na Grã-Bretanha, existiu um projeto de lei neste sentido, mas não existe uma regra internacional. Eu examino a ação de firmas particulares de segurança desde 1996 e mostrei que pode ser muito perigoso elas abusarem das lacunas do direito internacional.

Como está a questão na ONU atualmente?

O meu mandato termina em agosto de 2004, depois de 17 anos. Eu fiz algumas propostas sobre as firmas de segurança tanto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos quanto na Assembléia Geral da ONU. Inicialmente, as minhas avaliações não foram levadas em consideração, mas as últimas resoluções apoiaram a minha posição. O que falta é uma vontade política conjunta para possibilitar uma capacidade de ação operativa na área.

O senhor escreveu em seu último relatório sobre uma ligação entre o mercenarismo e o terrorismo. O que o senhor quis dizer exatamente com isto?

De maneira geral, supõe-se que o terrorismo é praticado por fanáticos, para os quais a sua própria vida e a dos outros perderam o valor. Mas se pode dizer também o seguinte: se um grupo persegue a meta de propagar o terror o máximo possível, ele precisa de conhecimentos especializados dos quais um fanático não dispõe. O terrorismo está, com freqüência, envolvido com o narcotráfico e as organizações terroristas dispõem de meios financeiros gigantescos para financiar o treinamento de peritos em atos de terror. Observando diversos atentados, pode-se concluir que terroristas engajaram mercenários para seus planos e treinamento.

Por exemplo?

Eu não posso provar, mas examinando atentamente o 11 de setembro suponho que os autores deste atentado não tiveram treinamento militar da Al Qaeda mas de pessoas com conhecimentos militares que podem ter adquirido nos próprios Estados Unidos. Nós ainda sabemos muito pouco sobre terrorismo. Os organismos internacionais devem entender que as organizações terroristas têm de ser investigadas muito mais intensamente. Eles têm também de entender mais de estratégia de trabalho clandestino e infiltração do que de guerra.

A África ainda é um campo para mercenários?

Desde meados de 2002, por exemplo, tornaram a ser registradas atividades de mercenários na Costa do Marfim. Mas, em princípio, todos os conflitos armados atraem mercenários de diversos tipos. Na Colômbia também há mercenários. É de conhecimento público que os rebeldes das Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC) engajaram mercenários para comprar e transportar armas para os rebeldes. Um caso conhecido é a ação de mercenários jordanianos e russos que lançaram no mínimo dez mil fuzis da mais nova geração sobre a região controlada pelas FARC.