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Merkel promete mais empenho federal com refugiados

19 de junho de 2015

Chefes dos 16 estados da Alemanha e chanceler federal chegam a acordo que facilitará a rápida resolução de casos de asilo. Berlim garante duplicar orçamento e assumir tarefas importantes, até então questões estaduais.

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Foto: picture-alliance/dpa/W. Kumm

Em uma cúpula entre chefes dos 16 estados da Alemanha e líderes do governo federal, realizada nesta quinta-feira (18/06) em Berlim, foi acordado um "plano de ação" que permitirá a rápida resolução de casos de asilo. Ou seja, os requerentes de asilo que tiverem a permanência assegurada na Alemanha receberão as concessões mais rapidamente, e aqueles que tiverem o pedido negado também terão o processo de deportação acelerado.

"Temos muito trabalho pela frente", admitiu a chanceler federal alemã, Angela Merkel. "Mas o espírito de comunidade está crescendo na Alemanha. Esta é uma comunidade de responsabilidades."

Merkel disse que o governo federal está disposto a assumir importantes tarefas até então realizadas pelos estados e a dobrar a contribuição financeira anual para alojamentos de refugiados para 1 bilhão de euros. A quantia adicionada deve ser usada para cursos de línguas, contratação de mais pessoal e para cursos de integração. Os governos estaduais acusaram recentemente o governo central de falta de apoio financeiro e estrutural para processar o alto número de requerimentos de asilo.

A chanceler federal também disse que o governo alemão estuda a possibilidade de transferir para o sistema público de saúde do país a responsabilidade sobre tratamentos médicos dos refugiados, aliviando assim o orçamento dos estados.

Merkel também prometeu homologar uma lei que altera o modelo de distribuição de refugiados menores de idade. A lei deve entrar em vigor em 1º de janeiro. Até então, refugiados menores de idade não seguem o mesmo modelo de distribuição dos adultos, o que faz com que alguns estados alemães têm que cuidar de muitos menores de idade.

Ministerpräsidentenkonferenz
Da esq. à dir: os chefes de governo dos estados de Saxônia-Anhalt, Reiner Haselhoff, Renânia-Palatinado, Malu Dreyer, e Brandemburgo, Dietmar Woidke.Foto: picture-alliance/dpa/G. Fischer

O premiê do estado de Brandemburgo, Dietmar Woidke, disse que as medidas acordadas representam um "avanço" na política federal e estadual de asilo. O premiê do estado da Saxônia-Anhalt, Reiner Haseloff, também elogiou a capacidade de políticos federais e estaduais de trabalhar em conjunto no "delicado assunto" dos refugiados.

No início deste ano, um abrigo planejado para refugiados na cidade de Tröglitz, na Saxônia-Anhalt, foi alvo de um incêndio criminoso perpetrado por supostos extremista de direita.

Aproximadamente 40% dos 186 mil requerentes de asilo registrados na União Europeia (UE) no primeiro trimestre de 2015, entraram com os pedidos na Alemanha, de acordo com dados fornecidos pelo Eurostat, a agência de estatísticas da UE. Muitos deles estão em fuga da África e do Oriente Médio e embarcam em arriscadas travessias no Mar Mediterrâneo.

"De longe, a tarefa mais urgente é melhorar as operações de salvamento no mar", disse Merkel na câmara baixa do Parlamento alemão. A tragédia, que ocorre repetidamente, afeta a todos nós profundamente. Nós concordamos que tudo – realmente tudo – deve ser feito a fim de salvar vidas."

PV/rtr/ap/dpa