Meta é repetir sucesso obtido na Europa, diz membro dos piratas no Brasil

O Partido Pirata do Brasil conseguiu oficializar seu registro na terça-feira (10/12) em cartório, mas os desafios não param por aí. Para conquistar a autenticação de legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disputar as eleições de 2016, o partido precisa coletar e validar cerca de 500 mil assinaturas até outubro de 2015.

Em entrevista à DW Brasil, o coordenador da Região Sudeste, Leandro Chemalle, diz que a meta é repetir nas urnas o que o movimento, nascido na Suécia, já conquistou na Europa. Na Alemanha, por exemplo, o partido tem cerca de 40 representantes em legislativos regionais espalhados por todo o país.

"O partido procura trazer algumas das bandeiras do movimento internacional, como a reforma das leis de direito autoral, garantia de privacidade na internet, inclusão digital e revisão das leis de patentes", afirma.

Deutsche Welle: Caso consiga as cerca de 500 mil assinaturas, o Partido Pirata será mais um entre os vários partidos que já existem no Brasil...

Leandro Chemalle:O movimento existe no Brasil há cerca de seis anos, e o iniciamos a partir da Rede Internacional dos Partidos Piratas. Geralmente, no Brasil, todos os movimentos de surgimento de novos partidos até hoje são, em geral, divisões dos partidos que já existem. Então o que acontece é que se tem, na verdade, pessoas atrás que tentam garantir seu nicho de poder e não, necessariamente, fazer novas propostas. Já o Partido Pirata no Brasil foi um projeto que surgiu de forma colaborativa, sobretudo na internet.

Quais são as principais bandeiras do Partido Pirata?

O partido procura trazer algumas das bandeiras do movimento internacional, como a reforma das leis de direito autoral, garantia de privacidade na internet, inclusão digital e revisão das leis de patentes. E também está adaptando e aprimorando essas bandeiras para a realidade brasileira. A diferença é que o Partido Pirata tem essas propostas como prioritárias, diferentemente dos outros partidos brasileiros. O sucesso eleitoral do movimento na Alemanha, por exemplo, é um dos destaques. E esperamos repeti-lo.

O movimento surgiu na Suécia. Mas em qual contexto?

O embrião começou na Suécia em 2006, nos primeiros momentos da guerra da indústria de copyright dos grandes estúdios e gravadoras contra o Pirate Bay, que é o maior site de torrents [protocolo de transferência de arquivos] do mundo. Nessa época, o Pirate Bay foi retirado do ar e foram movidas várias ações e, em resposta a isso, começou a surgir o movimento político na Suécia pregando essas bandeiras, sobretudo a dos direitos autorais.

E esse assunto não se restringiu somente à Suécia e começou a se espalhar pela Europa e pelo mundo. Atualmente existem 80 países com coletivos organizados, alguns com estágio mais inicial, outros mais avançados, em que o partido já disputa eleições.

Como é a adaptação de um movimento que surgiu na Europa para a realidade brasileira, que tem prioridades mais urgentes?

Essa discussão foi uma das que nos tomou bastante tempo até fazermos o programa e a fundação do partido. O nosso programa mesmo não coloca como pontos prioritários, por exemplo, a reforma eleitoral, mas o que discutimos são pontos que afetam mais a população, como a democracia plena, a transparência pública e a democracia direta. Determinar mecanismos para que o eleitor possa, por exemplo, em tempo real, usando ferramentas na internet, consultar a sua base e se posicionar na Câmara de Deputados e no Senado com o que a base pensa. Isso sim é uma ruptura, porque nenhum partido exerce esse tipo de democracia direta.

Mas em relação a outros temas, como educação e saúde?

Tiveram temas que nós conseguimos trabalhar de forma mais detalhada, outros ainda não. Já temos posicionamento, por exemplo, quanto às drogas, estado laico, serviços públicos, transporte livre, padrões abertos em todo o sistema de governo para que o cidadão possa ter acesso aos dados em templo real e os gastos públicos. A partir dos temas prioritários chegamos a vários temas que acabam envolvendo toda a sociedade, tal como a democratização da mídia.

Os protestos foram decisivos para uma maior projeção do Partido Pirata no Brasil?

Eu acho que não, pois o partido não se aproveitou de nenhum dos protestos, apesar de estarmos presentes neles. Mas, na realidade, podemos dizer que a decepção que a população tem tido com todos os partidos leva ela a um modelo de partido que se apresente como diferente de todos. Se formos pensar por este lado, sim, o Partido Pirata acabou tendo algum benefício. Mas, com as notícias da oficialização, estamos tendo um retorno maior da população agora do que na época das manifestações.

Qual a estratégia para coletar as cerca de 500 mil assinaturas e conquistar a autenticação de legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)?

Estamos trabalhando para disputar as eleições de 2016. Então isso nos dá um prazo de até um ano e meio, quer dizer, até metade de 2015 para entregar e validar as assinaturas. Vai ser complicado, porque não são só 500 mil assinaturas, precisamos coletar quase 1 milhão de assinaturas e, assim, tentar validar 500 mil.

Por que coletar mais assinaturas do que o necessário? O caso do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, é um exemplo?

Acompanhamos de perto o processo de Marina Silva, que, mesmo tendo assinaturas verdadeiras, foram invalidadas por critério A ou B. Isso é um tema difícil de lidar, pois não basta ser eleitor, tem que ter votado nas últimas eleições. Apesar de isso não estar escrito na legislação, esse é o modus operandi dos cartórios brasileiros, que conferem pela participação nas ultimas eleições.

Para não cometer o mesmo erro estamos indo com muita tranquilidade e atenção e sabendo que temos um nome de partido que, em muitos cartórios, pode ter uma rejeição muito grande por juízes mais fechados. Com isso, o Partido Pirata tende a ter muitas assinaturas indeferidas por causa do nome e estamos preparados para lidar com isso.

Sobre a disputa em 2016, quais são as metas?

O Partido Pirata tem, sobretudo como bandeira, as reformas das leis e não tem neste primeiro momento interesse em cargos executivos, mas sim em cargos legislativos. Mas, em princípio, não teríamos candidatos a prefeito, mas sim às câmaras de vereadores no maior número de cidades possíveis. Mesmo assim, essas são discussões que ainda estamos amadurecendo.