Nova lei contra a pirataria digital
12 de agosto de 2003
A nova legislação alemã irá beneficiar diretamente a poderosa indústria fonográfica, cujas vendas vêm despencando há alguns anos devido à disseminação dos sites de troca de música e da cópia digital de CDs.
A indústria fonográfia americana, representada pela poderosa RIAA (Recording Industry Association of America), lançou uma campanha no final de junho para caçar os usuários de P2P que estariam infringido a lei do copyright.
A campanha virou uma verdadeira caça às bruxas nos Estados Unidos. Até o final de julho, a RIAA já tinha enviado mais de mil cartas a universidade e provedores, exigindo os dados dos usuários P2P e ameaçando exigir indenizações de até 150 mil dólares por música baixada.
Brasil na lista negra
A IFPA, associação que representa os interesses da indústria fonográfica em nível mundial, está preocupada sobretudo com a explosão da venda de CDs piratas, que duplicaram nos últimos três anos.
Esta indústria paralela movimenta mais de US $ 4,5 bilhões no mundo inteiro. Isto representa um mercado maior que o de todos os países do mundo, exceto os Estados Unidos e o Japão.
No mês de julho, a IFPI divulgou pela primeira vez uma lista negra dos dez países mais afetados pela pirataria.
O Brasil encabeça a lista, seguido da China, México e Paraguai, Polônia e Rússia. As vendas no mercado pirata brasileiro, assim como no russo e mexicano, ultrapassam a do mercado legal.
Mas em termos proporcionais, a China está acima de tudo: 90% de todas as gravações vendidas são piratas, o que representa mais de US $ 530 milhões de negócios.
Legislação alemã proíbe baixar músicas piratas
Até agora, a legislação alemã só enquadrava os piratas profissionais, que agiam em larga escala.
A nova lei de direito autoral segue o exemplo dos Estados Unidos: o DMCA (Digital Millenimum Copyright Act), adotado em 1998, protege os autores contra as cópias e os mecanismos de reprodução digital.
De agora em diante, o usuário alemão só poderá baixar músicas ou filmes para o seu computador, ou copiá-los em CD ou VDV, se eles vierem de sites legais.
Estas restrições incluem também os tocadores portáteis de música em formato mp3, como o ipod da Apple, que podem ser conectados tanto aos computadores Macs quanto aos PCs.
E isto não é tudo: a “Lei para regular o direito autoral na sociedade de informação”, como se intitula a nova legislação alemã, proíbe também a fabricação, distribuição e venda de programas destinados a alterar ou contornar os sistemas anticópias dos CDs e DVDs.