Novos impostos na boca da urna

O Partido Social Democrata (SPD) pretende lançar a campanha para as eleições antecipadas de setembro com a proposta de um "imposto para ricos". Esta decisão foi tomada pela cúpula do partido numa reunião extraordinária sobre o programa eleitoral, realizada no domingo (26/06), em Berlim.

Para quem ganha cem vezes mais que a média

O chamado "imposto para ricos" taxaria em 3% um faturamento anual superior a 250 mil euros (500 mil euros por casal). Com esta medida, a ser implementada em caso de vitória eleitoral, os social-democratas planejam arrecadar centenas de milhares de euros mais. Estes recursos deverão ser destinados para educação, pesquisa e desenvolvimento.

O premiê alemão, Gerhard Schröder, espera que "as pessoas afetadas entendam". Ele defendeu o novo imposto, argumentando que "especialmente quem ganha cem vezes mais que a média dos alemães deveria prestar uma contribuição adicional". "Acredito que muita gente que vive bem melhor que a média da população seria patriota o suficiente para reconhecer que temos que contribuir para o futuro do nosso país", acrescentou Schröder.

De olho no salário mínimo

O plano do SPD é introduzir o imposto na próxima legislatura, caso vença as eleições de setembro. A fim de que empresas não sejam sobrecarregadas por um acúmulo de medidas fiscais, o novo imposto só poderá ser introduzido após a planejada reforma da tributação empresarial, sobre a qual os peritos de finanças do Parlamento ainda não chegaram a um consenso.

Outra medida incluída no programa eleitoral dos social-democratas é a criação de salários mínimos complementares às determinações salariais previstas por lei. Além disso, o SPD pretende oferecer vantagens fiscais para empregos e prestação de serviços no âmbito doméstico.

Mais impostos, sem prejudicar o consumo

O programa econômico social-democrata ainda está pendente em diversos pontos. A equiparação do salário-desemprego pago no leste do país ao nível do que vigora no oeste ainda é um ponto controverso. Outra questão incerta é até que ponto medidas de fomento do mercado interno deverão ter compensações fiscais. A atual proposta é de que os custos com determinadas medidas de modernização e manutenção possam ser descontados em até 20%.

O programa eleitoral do SPD deverá ser oficialmente aprovado pela cúpula do partido no dia quatro de julho próximo.

Plano fiscal da oposição

As medidas fiscais do programa eleitoral da oposição democrata-cristã ainda não foram definitivamente acertadas. Apesar de não haver unanimidade, a proposta de elevação do imposto sobre valor adicionado (Mehrwertsteuer) ganha cada vez mais adeptos dentro da União Democrata Cristã (CDU). A medida é rejeitada pelos demais partidos, inclusive pelo Partido Liberal (FDP), possível parceiro de coalizão dos democrata-cristãos.

No último fim de semana, diversos democrata-cristãos atuantes na política estadual defenderam direta ou indiretamente a elevação de 16% para 20% do imposto sobre valor adicionado. Cada ponto percentual traria mais oito bilhões de euros de arrecadação para os cofres do Estado. O que ainda falta decidir é se os novos recursos arrecadados seriam usados para reduzir os encargos salariais ou para a redução do déficit orçamentário.

Os presidentes de ambos os partidos cristãos, Angela Merkel (CDU) e Edmund Stoiber (CSU, União Social Cristã) têm que tomar uma decisão final antes do dia 11 de julho, data em que os partidos conservadores planejam apresentar seu programa para as eleições antecipadas de setembro.