O diagnóstico do desemprego crônico

Em todas as grandes e médias cidades alemães há uma filial do Departamento Federal do Trabalho (a sede é em Nurembergue), o órgão que coordena os serviços prestados aos desempregados. Sua principal função, teoricamente, seria orientar os jovens em busca de emprego e os que perderam emprego, a fim de inseri-los ou reintegrá-los no mercado de trabalho. Mas na prática a realidade é outra.

O órgão transformou-se num instrumento da política social do governo. Dos seus 90 mil funcionários, apenas 27 mil trabalham na mediação de empregos propriamente dita; 26 mil estão ocupados com a contabilidade do seguro-desemprego e dez mil, com a burocracia interna.

O Departamento do Trabalho é financiado pelas contribuições do seguro-desemprego, que são em parte descontadas dos salários, sendo a outra parte paga pelos patrões. O problema é que a receita já não cobre mais as despesas.

O número de desempregados na Alemanha está a ponto de atingir o patamar de cinco milhões, o que representa cerca de 10% da força de trabalho e, por maior que seja o esforço do Departamento do Trabalho, as estatísticas não baixam.

Excesso de regras

Para os analistas, o problema não é o seguro-desemprego, mas o excesso de regras do mercado de trabalho alemão. Só em nível federal, há mais de 1900 leis e quase três mil portarias, incluindo cerca de 85 mil casos específicos. Acrescentem-se a isso as inúmeras leis e portarias administrativas de cada Estado.

Embora se justifique do ponto de vista social, esta malha de leis revela-se contraproducente em termos econômicos. Por exemplo, o direito ao trabalho em tempo parcial, que é garantido por lei a todo empregado na Alemanha. Por causa desta lei, muitas empresas preferem não contratar novos empregados, quando estes manifestam o desejo de não trabalhar integralmente.

Custos sociais

Os elevados custos sociais são outro fator que leva muitas empresas a restringir o número de funcionários, estimulando, por outro lado, o trabalho informal. Vejamos um exemplo:

Por um salário máximo de 400 euros - que é muito baixo em relação ao custo de vida na Alemanha -, as empresas tinham o direito de contratar funcionários sem custos sociais. O governo baixou então uma nova lei, taxando esses salários com 25% em custos sociais relativos a seguro de saúde, aposentadoria e impostos.

A esperança do governo, ao impor os custos sociais, era de que esses miniempregos fossem transformados em postos de trabalho normais. Mas o tiro saiu pela culatra. Os empregos foram simplesmente suprimidos e transformados em trabalho informal.