O PT mais uma vez contra a parede

Em nova semana de más notícias para o partido, Dilma é pela primeira vez acusada formalmente de envolvimento em esquema de corrupção. Mas especialistas adotam cautela na hora de avaliar os efeitos.

Numa semana curta, em que a expectativa era de mais dificuldades para o governo Michel Temer, acabou sobrando para o PT e os dois ex-presidentes petistas. E tudo aconteceu em apenas 24 horas.

Política | 07.09.2017

Primeiro, a cúpula do partido foi denunciada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por formação de organização criminosa no âmbito do inquérito do "quadrilhão", que apura desvios na Petrobras. Depois, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff ainda foram alvos de outra denúncia por obstrução da Justiça, por causa da suas atuações na desastrosa nomeação de Lula como ministro, no início de 2016. Por fim, Antônio Palocci, veterano petista e antigo homem-forte do governo Lula, fez graves acusações contra o ex-presidente em depoimento ao juiz Sérgio Moro.

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Para Dilma, as denúncias marcaram sua entrada no mundo dos problemas com a Justiça, que vêm atormentando Lula, seu padrinho político, desde o ano passado. Após a denúncia por organização criminosa, a imprensa estrangeira destacou que a ex-presidente foi, pela primeira vez, formalmente acusada de envolvimento em esquemas de corrupção.

No caso de Lula, as duas denúncias e as acusações de Palocci aconteceram logo após a conclusão de uma bem-sucedida caravana pelo Nordeste, um evento de pré-campanha da sua candidatura à Presidência em 2018.

Já para o PT, as denúncias ocorrem num momento em que a sigla vinha assumindo uma postura crítica em relação às reformas promovidas pelo governo Temer e tentava se reorganizar para as eleições de 2018.

O que muda para Dilma?

Para especialistas ouvidos pela DW, apesar da gravidade dos novos fatos, eles não devem alterar substancialmente a maneira como o PT, Lula e Dilma são encarados, ao menos no curto prazo.

"Essa imagem de um PT atrelado a acusações de corrupção já vem de longa data, desde o esquema do mensalão. A imagem do partido já se erodiu há muito tempo", afirma o analista político Gaspard Estrada, do Observatório Político da América Latina e do Caribe do Instituto de Ciências Políticas de Paris (Sciences Po).

"Já no caso de Dilma, essa impressão de que é a primeira vez que ela se vê envolvida em acusações é falsa. Embora desta vez haja um denúncia formal, não é a primeira vez que se levantam suspeitas sobre ela. O marqueteiro João Santana e a esposa, Mônica Moura, já haviam dito que Dilma participava do esquema de caixa dois do PT", diz o especialista.

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Para o professor de ética Roberto Romano, da Unicamp, as acusações contra Dilma talvez façam alguma diferença na forma como ela é encarada por parte do público no exterior, especialmente quando concede entrevistas e palestras, abrindo espaço para questionamentos mais duros.

Desde o impeachment, em agosto de 2016, Dilma cultiva uma imagem de figura inocente derrubada por corruptos. Vários jornais, entre eles o New York Times e o Los Angeles Times, escreveram que a presidente era uma figura rara no meio político brasileiro por não ter sido alvo de processos por suspeita de corrupção.

Já no Brasil, as acusações devem fazer pouca diferença para o público. "A imagem dela já está desgastada desde o fim do primeiro mandato. Ela sempre foi desastrada. No Brasil, as posições já estão solidificadas. A maior parte das pessoas já desaprovava o governo dela. A militância dificilmente vai mudar sua opinião sobre o que acredita ser uma perseguição", diz Romano. 

Para Estrada, a militância que encara o PT como alvo de perseguição vai entender também as novas acusações como uma prova disso. "Eles vão continuar achando que é uma caça às bruxas", diz.

Cautela com as acusações

Os dois especialistas também afirmam que as acusações devem ser vistas com cuidado. "É preciso ter em mente que vários delatores foram pegos mentindo ou não apresentaram provas. Basta ver os exemplos de Joesley Batista e do ex-senador Delcídio do Amaral. Então, no curto prazo, essas acusações não devem mudar muito o quadro", disse Estrada. Segundo ele, é preciso aguardar o desenrolar do processo para ver se as acusações são sólidas.   

"Essas denúncias todas, incluindo a que foi apresentada contra Temer, têm tido dificuldades para traduzir acusações em provas, há muitos indícios e convicções. Pode ser que desta vez a Procuradoria-Geral tenha algo sólido, mas é preciso ver como os processos vão se desenvolver", afirma Romano.

Além disso, Janot, que deixará o cargo na semana que vem, pode ter se sentido compelido a apresentar novas denúncias contra o PT para se livrar de insinuações de que estaria beneficiando o partido por causa das acusações contra Temer. "Talvez tenha sido uma forma de equilibrar o jogo", avalia Romano.

Nas últimas semanas, Janot vinha sendo acusado por aliados de Temer de beneficiar indiretamente o PT ao apresentar acusações criminais contra o presidente no âmbito da delação da JBS. No início de agosto, a revista IstoÉ chegou a chamá-lo de "o procurador-geral do PT". A acusação foi repetida em redes sociais de grupos de direita. Pouco depois da apresentação da primeira denúncia contra o partido, no entanto, várias dessas páginas elogiaram o procurador-geral.

Lentidão do STF

Do ponto de vista legal, as duas denúncias devem demorar para ter efeitos práticos para Lula e Dilma no curto prazo. Elas foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma corte notoriamente lenta no julgamento de processos dessa envergadura.

No caso do mensalão, por exemplo, se passaram mais de seis anos entre a apresentação da denúncia e a conclusão do julgamento. Outros casos oriundos do esquema de corrupção na Petrobras também têm andado lentamente. Mais de dois anos depois da apresentação da primeira "lista do Janot", só cinco parlamentares se tornaram réus.

Já no caso das acusações levantadas por Palocci, o impacto deve ser maior no curto prazo e elas deverão contribuir para uma possível segunda condenação do ex-presidente por Moro. No momento, Lula e Palocci são réus em uma mesma ação por suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O processo apura a compra pela Odebrecht de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo. Ao todo, Lula já acumula uma condenação, cinco processos em que aparece como réu e duas denúncias, além de diversos inquéritos.

Ainda no caso de Palocci, o episódio marcou a primeira vez que um petista do núcleo de poder dos governos Lula e Dilma resolveu desnudar esquemas de corrupção. O PT já havia sido alvo de acusações que partiram de pessoas que tinham bastante influência no partido, como Santana e Delcídio, mas nenhuma delas tinha a estatura de Palocci e uma relação tão próxima com os ex-presidentes. Palocci foi o idealizador da Carta ao Povo Brasileiro na bem-sucedida campanha petista de 2002 e foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil sob Dilma.

Diante de tantas acusações, o PT já traçou uma estratégia. Logo depois da primeira denúncia, a sigla soltou uma nota em que acusa a PGR de usar a denúncia para desviar o foco dos problemas da delação da empresa JBS. "Parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações", afirmou o partido. Em relação a Palocci, a defesa de Lula classificou as declarações de "contraditórias" e disse que o ex-ministro, atualmente preso, busca um acordo de delação que "exige acusações falsas e sem provas".

Política

Lula e as greves do ABC

Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).

Política

Fundação do PT

Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.

Política

A campanha de 1989

O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa em favor de Collor.

Política

A campanha de 1994

No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1991, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).

Política

A campanha de 1998

Em 1998, Lula sofreu uma das suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos e não chegou ao segundo turno. O então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53%.

Política

A posse de Lula

O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma intensa campanha, que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.

Política

Economia em alta

Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do Pré-Sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.

Política

Queda na desigualdade

Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.

Política

O escândalo do mensalão

Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.

Política

A eleição de Dilma

Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.

Política

Luta contra o câncer

Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.

Política

Lula e a Lava Jato

Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva pela Operação Lava Jato, que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.

Política

Réu em diferentes processos

Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes, inclusive na Lava Jato. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também nega ser proprietário dos imóveis investigados.

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Depoimento a Moro

Em maio de 2017, o ex-presidente se apresentou pela primeira vez como réu perante o juiz Sergio Moro. Em depoimento prestado em Curitiba, Lula voltou a negar as acusações e alegou estar sendo perseguido politicamente. Ele ainda exigiu a apresentação de provas de que seja dono dos imóveis em Guarujá e Atibaia. O interrogatório foi o último passo antes da sentença dentro da Operação Lava Jato.

Política

Lula é condenado

Réu em outros processos, Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. É a primeira vez que um ex-presidente é condenado por corrupção no Brasil.

Política

Derrota no STF

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.