O que Porto Alegre pode ensinar aos alemães

Diversos pequenos municípios alemães já estão testando projetos-piloto com democracia direta. No entanto, estes experimentos se limitam a uma sondagem dos interesses coletivos. Em cidades como Castrop-Rauxel ou Hamm, ambas na região do rio Ruhr, a população é apenas consultada sobre as prioridades do investimento municipal, sem poder realmente decidir sobre a aplicação das verbas.

Para o cientista político Carsten Herzberg, recém-formado pela Universidade de Potsdam, a experiência brasileira com orçamento participativo pode servir de modelo para as cidades alemãs.

No livro Como a democracia participativa pode levar a melhorias político-administrativas: o orçamento participativo de Porto Alegre, o jovem pesquisador apresenta o modelo implantado na capital gaúcha, em 1989, discutindo seus principais momentos: a determinação das prioridades municipais pela população, a elaboração do esboço orçamentário pelo conselho popular, a aprovação do orçamento pela Câmara Municipal e o cumprimento do planejamento sob o controle da população.

Cidadania e emancipação política

O autor mostra até que ponto democracia direta e transparência administrativa contribuem para o aumento de arrecadação e uma melhor distribuição das verbas públicas.

Mas é sobretudo no âmbito de organização política que ele destaca os efeitos do orçamento participativo: a chance de influenciar diretamente a aplicação das verbas municipais estimula uma maior articulação e agregação de interesses, levando à constituição de novas lideranças e agrupamentos políticos, livres de vícios como o clientelismo e o fisiologismo partidário.

Por outro lado, o autor adverte que as vantagens do orçamento participativo como instrumento de consolidação democrática não compensa a necessidade de modernização administrativa.

Embora a corrupção e o clientelismo não constituam problemas urgentes nos municípios alemães, o paternalismo político tende a neutralizar o interesse coletivo por uma participação política direta. "Na Alemanha, as pessoas vivem falando de alienação política", lembra Herzberg.

"Cada vez menos gente se dá ao trabalho de votar nas eleições municipais, por exemplo. Ao mesmo tempo, muitos municípios se encontram numa difícil situação financeira. A experiência brasileira mostra que ainda há uma chance para a nossa democracia. Com o instrumento do orçamento participativo, Porto Alegre mostrou que é possível combater a corrupção e o clientelismo, sanear as finanças municipais e, sobretudo, renovar a democracia", destaca Herzberg.