ONU aprova painel para investigar atrocidades na Síria
22 de dezembro de 2016
A Assembleia Geral das Nações Unidas quarta-feira (21/12) aprovou a criação de uma comissão que irá atuar como um "mecanismo internacional, imparcial e independente" para dar apoio às investigações sobre os crimes mais graves ocorridos durante a guerra civil na Síria.
O novo organismo deverá cooperar com uma comissão de inquérito sobre a Síria criada pela ONU em 2011 para, segundo o texto da resolução, "reunir, consolidar, preservar e analisar as provas de violações das leis internacionais humanitárias, violações e abusos dos direitos humanos".
A comissão já submeteu diversos relatórios denunciando atrocidades cometidas durante guerra, que já deixou mais de 310 mil mortos.
O texto, que teve 105 votos a favor, 15 contra e 52 abstenções, ressalta a "necessidade de garantir a prestação de contas" sobre os crimes cometidos na Síria, encaminhando processos em nível nacional e internacional. A Secretaria Geral da ONU recebeu prazo de 20 dias para elaborar os detalhes do novo mecanismo.
A iniciativa, apresentada por Liechtenstein, teve o apoio de 58 países, entre estes, os Estados Unidos, França, Itália e Alemanha, além de poderes regionais como a Turquia, Arábia Saudita e Catar.
A Rússia e outros países como a Venezuela, Irã, Cuba e África do Sul votaram contra a resolução, afirmando se tratar de uma interferência nos assuntos internos do país árabe. O Brasil se absteve da votação. A posição do governo brasileiro é que a resolução não vai permitir que as partes envolvidas no conflito negociem uma saída positiva para a crise.
O governo sírio insistiu, sem sucesso, que a votação não deveria ocorrer, afirmando que a Assembleia Geral não tem poder para arbitrar essa questão.
Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, pressionaram os Estados-membros para que a nova comissão fosse aprovada.
RC/lusa/afp