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Opinião: A mentira em torno da crise migratória

15 de junho de 2015

A pobreza não é o principal motivo para a fuga de milhões de pessoas, mas sim guerras e terrorismo. Por isso, a ajuda humanitária não pode substituir a diplomacia, opina a jornalista da DW Astrid Prange.

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Prange de Oliveira Astrid Kommentarbild App

Era uma vez um conto de fadas político, cujo cenário era a tranquila cidade de Bonn, antiga capital alemã. Os políticos o contavam todas as noites na televisão. Eles afirmavam querer ajudar refugiados. Com muito dinheiro. Também diziam querer visitá-los em seus países de origem, construir escolas e hospitais e instalar redes de água potável. Eles queriam a paz e a reconciliação.

Há mais de 20 anos os políticos contam esse mesmo conto de fadas. Ele tem como título "Combater as causas da emigração nos países de origem", e em 23 de maio de 1993, levou a uma restrição massiva dos direitos fundamentais ao asilo, ancorado no artigo 16 da Constituição alemã. Também os deputados social-democratas acreditaram nisso e votaram no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) a favor de um polêmico acordo sobre o asilo.

O conto de fadas, porém, não teve um final feliz. O relatório mais recente da Anistia Internacional expõe a mentira que é esse sonho político. Apesar do crescente orçamento para a cooperação internacional, 50 milhões de pessoas estão em fuga de seus territórios – o maior número desde o final da Segunda Guerra Mundial.

É evidente que não é possível impedir crises migratórias globais com dinheiro destinado a combater as supostas causas da fuga das regiões em crise. Nem a atual guerra na Síria nem a Guerra dos Bálcãs, nos anos 1990, com os massacres na Bósnia e no Kosovo, poderiam ter sido evitadas com o apoio internacional para projetos de ajuda e desenvolvimento econômico.

É claro que isso não é culpa dos ministros alemães, que fazem campanha para obter orçamento usando palavras nobres como paz, prevenção do terrorismo ou liberdade. É também correto que o aumento do orçamento da ajuda ao desenvolvimento é fundamental para diminuir a pobreza mundial, melhorar as oportunidades de educação e ampliar a infraestrutura em países em desenvolvimento e emergentes.

Mas é pretensioso assumir que somente a ajuda ao desenvolvimento possa garantir paz e segurança. A experiência mostra que ela contribui para os processos de paz, mas não é capaz de estabelecer os pré-requisitos políticos para tais.

Por isso, é irresponsável quando políticos na Alemanha alegam que, com dinheiro adicional, seria possível lutar contra as causas da emigração de países em crise. E mais: o conto de fadas do desenvolvimento político desvia o olhar de medidas realmente importantes e contribui, assim, para impedir o urgente debate sobre a política para os refugiados e para deixar sem resposta as perguntas incômodas.

Por exemplo, por que o apelo de doações das Nações Unidas para o Líbano reuniu somente 18% do dinheiro necessário, apesar de o pequeno vizinho da Síria, com quase seis milhões de habitantes, afirmar que acolheu 1,2 milhão de refugiados? Ou por que a Alemanha envia armas à Arábia Saudita, apesar de o país estar envolvido na guerra civil na Síria?

Essa falta de coerência política é bem vista por ditadores como o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, ou o presidente sírio, Bashar al-Assad. O jogo de fechar os olhos e da perseguição também pertence ao repertório político em Zimbábue, Arábia Saudita, Rússia e China, como mostra o bloqueio no Conselho de Segurança da ONU.

Mas o conto de fadas político terminou. O drama de refugiados no Mar Mediterrâneo e na costa da Indonésia e da Malásia já não permite mais fechar os olhos. A Alemanha e a Europa devem concordar sobre uma política humanitária conjunta para os refugiados. Não somente para salvar vidas humanas, mas também para se diferenciarem de regimes desumanos. Os valores devem ser defendidos na realidade e não nos contos de fadas.