Oposição torpedeia Fischer na questão dos vistos

A prática da coalizão social-democrata e verde de concessão de vistos para viagens à Alemanha nos países do Leste Europeu, particularmente na Ucrânia, está na mira dos partidos conservadores. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por iniciativa da oposição está investigando a questão desde 20 de janeiro.

Acusações da oposição

A generosidade do Ministério das Relações Exteriores teria favorecido o tráfico de seres humanos (TSH), segundo políticos da oposição. As acusações já levaram o ex-vice-ministro do Exterior, Lugder Volmer, do Partido Verde, a renunciar a todas as suas funções na bancada de seu partido. Agora a oposição dispara petardos cada vez mais pesados contra o próprio ministro, Joschka Fischer.

Figura de prestígio e um dos principais sustentáculos do governo, cuja popularidade balança em conseqüência de sua política de reformas e pela incapacidade de resolver o problema do desemprego, Fischer assumiu na segunda-feira (14/02) a responsabilidade política por falhas que tenham sido cometidas por funcionários de seu ministério e dispôs-se a depor perante a CPI.

Suas declarações acirraram ainda mais os ânimos dos políticos da oposição. Edmundo Stoiber, governador da Baviera e presidente da União Social Cristã, exige indiretamente a renúncia do político verde. Dependendo do que Fischer declarar perante a CPI, será talvez necessário que ele assuma pessoalmente as conseqüências, não "podendo continuar no cargo", declarou Stoiber ao diário Die Welt.

Problema de antiga data

As origens da questão encontram-se em começos do ano 2000 – época em que Volmer era vice-ministro –, quando entrou em vigor uma portaria do Ministério das Relações Exteriores de Berlim ampliando as competências das embaixadas e consulados para decidir sobre a concessão de vistos. Em caso de dúvida, diziam as instruções, eles deveriam optar pela liberdade de viajar.

Os interessados não precisavam mais comparecer pessoalmente às embaixadas ou consulados, bastando requerer o visto através de uma agência de viagens. Além disso, passaram a ser aceitos salvos-condutos que garantiriam o transporte de volta ao país de origem ou o tratamento médico em caso de enfermidade.

Logo surgiram indícios de falsificações, denunciadas inclusive repetidamente pelo Departamento Federal de Investigações (BKA). Só em 2001, a embaixada alemã em Kiev concedeu quase 300 mil vistos, enquanto o total expedido pelas 190 embaixadas no mundo inteiro não chegou a três milhões.

Tráfico humano

O sistema de obtenção de vistos através de agências de viagens foi suprimido em meados de 2001. Em compensação, outra portaria passou a permitir que certos seguros de viagens que cobriam determinados riscos e até então só podiam ser obtidos na Alemanha, fossem vendidos também no exterior.

A partir de então, a situação se agravou na Ucrânia. Atravessadores vendiam os seguros por até 1000 dólares aos interessados, que formavam longas filas diante da embaixada em Kiev. A prática só foi suspensa definitivamente em abril de 2003. Nesse meio tempo, centenas de milhares de pessoas tinham viajado à Alemanha, muitas das quais podem ter seguido para outros países da União Européia.

Segundo a oposição, o governo contribuiu anos a fio para o florescimento do tráfico humano de países da antiga União Soviética para a Europa Ocidental, favorecendo, assim a prostituição e o trabalho ilegal. Não apenas os verdes negam esta relação – Fischer inclusive alegou que a concessão de salvos-condutos no Leste para viagens ao Ocidente foi introduzida pelo governo de Helmut Kohl, antecessor do atual. Também o chanceler federal Gerhard Schröder declarou plena confiança em seu ministro das Relações Exteriores. Mas a oposição continua apertando o cerco.