Os fatores que levaram ao fracasso das UPPs

As cenas de um homem despencando de uma encosta após ser atingindo por tiros de fuzil em Copacabana, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, transformaram-se em mais um trágico símbolo da falência do programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O tiroteio, que levou pânico às ruas do bairro mais famoso da capital fluminense, fez com que o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, pedisse demissão do cargo. Secretário mais longevo da história do Rio de Janeiro na área de segurança, Beltrame ocupou a pasta por dez anos e foi o criador do programa das Unidades de Polícia Pacificadora. Em seu lugar assumiu seu braço direito, Roberto Sá.

Criadas em 2008 como um programa modelo de policiamento comunitário, as UPPs prometiam acabar com a violência crônica das comunidades carentes do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas. A ideia era que o Estado abandonasse a tática de confronto e passasse a ocupar as favelas, levando não só a polícia, mas também uma ampla gama de serviços públicos. Nos primeiros anos, as UPPs apresentaram resultados extremamente positivos. Houve uma redução de mais de 60% nos homicídios nas áreas pacificadas, assim como uma queda de 85% das mortes provocadas por policiais nestas mesmas regiões, além de uma ampliação de mais de 300% na apreensão de drogas. As áreas em que as UPPs foram implantadas também passaram por uma forte valorização imobiliária. O Rio, enfim, parecia viver em paz.

Mas desde 2012 as UPPs já vinham mostrando sinais de esgotamento. Ataques às bases em áreas supostamente pacificadas se tornaram comuns, confrontos entre policiais e traficantes passaram a ser mais violentos e a vitimar cidadãos inocentes, e um crescente número de denúncias de abuso de poder e corrupção viraram rotina em quase todas as 38 unidades espalhadas pela cidade. Mas foi com o agravamento da crise econômica, a partir de 2015, que os problemas começaram a ficar mais explícitos. Primeiro em áreas mais distantes do centro, e, agora, nas áreas mais ricas da cidade. 

Expansão acelerada

"O que realmente surpreende é o fato de que foi preciso um confronto em Copacabana para que o secretário e a imprensa se dessem conta de que as UPPs fracassaram", diz a socióloga e ex-ouvidora da Polícia do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber. "É claro que o confronto em uma área tão nobre do Rio é emblemático, mas os confrontos já eram uma rotina em outras áreas da cidade há meses, principalmente as mais pobres, como o Complexo do Alemão", diz ela, que coordena o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio.

Nascidas como um projeto piloto, as UPPs se espalharam rapidamente com a proximidade dos grandes eventos esportivos que a cidade sediaria – a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Foi esse avanço rápido, na opinião de especialistas, uma das principais razões para a grave crise que o programa enfrenta agora. "As UPPs foram uma boa iniciativa, mas deixaram de ser um programa de segurança pública para se tornarem um simples programa de policiamento, uma força de ocupação", diz Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense.

"Quando chegou-se ao número de 13 ou 15 UPPs, deveria ter-se parado e analisado, entendido o que poderia melhorar, o que funcionava e o que estava errado", diz. "Mas não, criaram uma fábrica de UPPs, colocando soldados despreparados, sem planejamento e com uma escassez de recursos incríveis", critica ela, doutora em Ciência Política e uma das principais pesquisadoras do papel da polícia no Brasil. "De um interessante programa de segurança pública as UPPs se transformaram em peças de propaganda eleitoreira, com o único objetivo de manutenção do poder político e econômico de determinados grupos", diz ela. O Rio de Janeiro é governado pelo PMDB há quase 15 anos.

Polícia violenta

Outro problema foi a incapacidade de a polícia conseguir apoio das comunidades onde estava instalada. O Rio de Janeiro é conhecido por ter a polícia que mais mata no mundo. Relatório divulgado pela ONG Human Rights Watch em julho deste ano mostra que apenas a Polícia Militar do Rio matou mais de oito mil pessoas na última década. Só no ano passado mais de 600 pessoas foram mortas pela PM. A expectativa era de que policiais mais bem treinados e atuando em um ambiente comunitário seriam menos propensos a dar continuidade a esse ciclo macabro de mortes e abusos.

Mas rapidamente as mesmas práticas violentas e corruptas que caracterizam a polícia fluminense passaram ser aplicadas também nas UPPs. "Houve um começo cuidadoso, mas logo se transformou em uma ação atabalhoada, sem diálogo com as comunidades, e toda a lógica comunitária se perdeu", diz Lemgruber. Em pouco tempo, os policiais passaram a ser vistos como inimigos das comunidades que deveriam proteger, fazendo com que a tensão crescesse e os casos de abuso de multiplicassem. O mais emblemático deles foi a tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza por policiais dentro de uma Unidade Pacificadora na Rocinha, em 2013. Seu corpo jamais foi localizado.

A saída de José Mariano Beltrame, criador e maior símbolo das UPPs, é emblemática, mas não aponta claramente qual será o futuro do programa. Seu sucessor deve manter a mesma postura ambivalente do ex-secretário, que, ao mesmo tempo em que defendia o fim da guerra às drogas, apoiava a estratégia de confronto aberto das polícias em áreas urbanas densamente povoadas, como as favelas. "A verdade é que Beltrame não tinha exatamente comando sobre a Polícia Militar e a Polícia Civil do Rio", diz o sociólogo Ignacio Cano, um dos coordenadores do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. "Com sua saída, o futuro das UPPs se torna uma incógnita. Até o final do mandato do atual governador, em 2018, nada deve mudar. Mas a partir dai haverá uma ampla discussão sobre seu futuro."