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Os gastos com a ampliação

Thomas Kirschning /am6 de dezembro de 2002

A ampliação da União Européia para o Leste deverá gerar custos elevados. Peritos econômicos criticam o plano de financiamento, que sobrecarrega de forma desnecessária os cofres da UE.

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Foto: Bilderbox

Basicamente, a ampliação da UE é não apenas desejável, mas também financiável. Contudo, o processo de filiação dos países do Leste Europeu deveria ter sido mais bem preparado, no que se refere às despesas no setor agrário e no tocante às ajudas infra-estruturais. Esta é a opinião de Christian Weise, co-autor de um estudo do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW), de Berlim, sobre o assunto.

Apesar de os novos membros da UE não serem países ricos e, em parte, de economia sobretudo agrária, é injustificado o temor de uma explosão dos custos. Conforme o estudo feito por Weise e seus colegas, as despesas adicionais podem ser cobertas pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo no ano de 2013, quando outros dez países se juntarem à União Européia.

Menos de 1% do PIB

O cálculo feito pelo DIW prevê um custo adicional de 77 bilhões de euros para o ano 2013, o que significaria então 0,7% do PIB da União Européia, considerando-se uma progressão normal do crescimento econômico. Hoje, as despesas da UE com o setor agrário e as ajudas infra-estruturais representam quase 1% do PIB.

A poupança decorrerá de uma redução das subvenções e ajudas pagas aos atuais membros da União Européia. A explicação é simples: de acordo com as regras vigentes, só devem receber ajuda financeira de fomento infra-estrutural os países que forem mais pobres que a média de todos os membros da UE.

Isto significa, então, que o ingresso de países ainda mais pobres que os membros atuais fará baixar tal média. E reduzirá o número daqueles que até agora se beneficiavam das subvenções de Bruxelas.

Resistência dos perdedores

Isto provoca, naturalmente, a resistência dos atuais beneficiários de recursos provenientes do caixa da UE. Christian Weise: "Na verdade, não estamos vendo nenhuma disposição dos atuais membros da União Européia em fazer poupança e abrir mão dos recursos recebidos até agora. Eu temo, por isto, que a política de infra-estrutura venha a tornar-se bem mais difícil".

Apesar de tudo, é necessária uma reforma urgente das dispendiosas ajudas infra-estruturais da UE. Na opinião de Weise, o tema não será tratado na conferência de cúpula de Copenhague. Mas deverá ser o pomo-da-discórdia numa intensa luta interna para a configuração do projeto orçamentário da UE, referente aos anos de 2005 e 2006.

Remanejamento de recursos

Evitar despesas desnecessárias torna-se imprescindível, pois é preciso investir urgentemente grandes somas em outros setores, por exemplo, no da política de segurança. Por este motivo, será necessário abandonar a meta de garantir o nível de renda dos agricultores – o programa que consome grande parte dos recursos da União Européia.

Os gastos da UE devem concentrar-se nos países cuja renda média per capita está abaixo da média de todos os Estados membros, segundo o Instituto Alemão de Pesquisa Econômica. "Hoje, ainda se gasta muito com países que estão acima da renda média da UE. Eles deveriam ajudar-se a si próprios, pois têm melhor condição para isto que a média da União Européia. Ou seja, as regras atuais são seguidas de forma inconsistente, sendo mais dirigidas pelo princípio de que cada um deve receber alguma coisa. Caso se aplique tal princípio a 25 países-membros, teremos então uma lista inflada de despesas, que dificilmente poderão ser cobertas", afirma Christian Weise.