OSCE debate impasse na Ucrânia

O impasse político na Ucrânia dominou a pauta do primeiro dia do 12º Encontro Ministerial dos países da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que vai até terça (07/12) em Sófia, na Bulgária. O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, e o ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, devem comparecer ao evento.

Antes mesmo do encontro, o ministro búlgaro das Relações Exteriores, Solomon Passy, saudara a repetição do segundo turno das eleições na Ucrânia. A decisão do Supremo Tribunal ucraniano, segundo ele, incentivará a democracia no país. "A OSCE está disposta a ajudar e enviará observadores para as eleições na Ucrânia", garantiu. A oferta foi confirmada pelo ministro holandês das Relações Exteriores e atual presidente do Conselho Europeu, Bernard Bot.

A oposição ucraniana pede, no entanto, que a organização dobre para dois mil o número de observadores a serem enviados ao país durante as eleições, marcadas para 26 de dezembro. Entretanto, Richard Murphy, porta-voz da OSCE, questiona que isso seja possível em virtude do curto prazo e da proximidade dos feriados de Natal.

Boris Tarasuk, porta-voz da oposição ucraniana, excluiu qualquer possibilidade de que o relatório final do encontro contenha uma declaração sobre a situação no país. "Algumas nações se opuseram", disse, referindo-se à Rússia. Todos os documentos da OSCE devem ser aprovados, sem exceção, pelos 55 membros.

Outro tema central será a função que a OSCE desempenhará no futuro. Os membros discutirão se a organização assumirá futuramente um papel maior na segurança internacional, ou se sua função será reduzida apenas à manutenção dos direitos humanos, como almeja a Rússia.

Rússia critica Ocidente

Não é a primeira vez que a organização envia observadores eleitorais. Desta vez, no entanto, a postura da OSCE e o trabalho dos observadores foram duramente criticados pela Rússia, que alega influência negativa nas eleições presidenciais. Segundo Alexei Borodavkin, embaixador russo para a OSCE, a organização deveria reestruturar completamente tais missões. "O objetivo deveria ser ajudar e apoiar, em vez de criticar dura e muitas vezes injustamente."

Segundo ele, os observadores da OSCE empregam diferentes critérios para missões no Oeste e no Leste. Além disso, observadores russos seriam freqüentemente rejeitados por não falarem inglês, e russos que trabalharam para o governo seriam raramente bem-vindos.

A Rússia encara a Moldávia, a Geórgia e a região do Cáucaso como sua área de influência. A maioria dos Estados da OSCE, no entanto, quer que a região caminhe rumo à democracia, ao que Borodavkin reage com severas críticas. A seu ver, a OSCE deveria ser reformada urgentemente e concentrar suas forças em regiões que a Rússia considera importante. Moscou ameaça até reduzir futuramente as verbas destinadas à OSCE. Estados Unidos e União Européia, no entanto, não querem se deixar levar.

O chefe de Estado russo, Vladimir Putin, também criticou a interferência européia. Segundo ele, o Oeste trata os países da ex-União Soviética como colônias. Putin salientou não querer que a Ucrânia se divida em ocidental e oriental, tal como a Alemanha, "em seres de primeira e segunda classe". Ele criticou o papel do Ocidente, que chamou de "um tio bom, porém severo", que "diz aos homens de segunda classe, aqueles com a pele política escura, como eles devem viver razoavelmente".

Europa se empenha por solução política

A OSCE se empenha para que a cisão na Ucrânia seja reparada no âmbito político. Mas as frontes permanecem duras. O atual chefe de Estado, Leonid Kutchma, exige que quaisquer mudanças do Direito Eleitoral sejam acompanhadas de alterações da Constituição. A oposição, no entanto, não aceita as reformas, que diminuiriam consideravelmente o poder do presidente.

Espera-se que uma decisão seja tomada ainda nesta segunda-feira em uma mesa-redonda com mediadores internacionais. Kutchma garante que o governo não renunciará sem a reforma da Constituição e aconselha seu candidato, o vencedor contestado Viktor Yanukovych, a não disputar outra vez a presidência.

Quanto à redistribuição dos 15 cargos da Comissão Eleitoral exigida pela oposição, apenas poucas mudanças serão feitas. Assim, as três reformas exigidas pela oposição – alteração do Direito Eleitoral, substituição da Comissão Eleitoral e renúncia do governo – permanecem indeferidas.

Segurança máxima

Para assegurar o bem-estar dos participantes no encontro da OSCE, milhares de policiais foram enviados de todo o país à capital búlgara. Na estrada que leva ao aeroporto, foram instalados postos policiais a cada 20 metros e, do telhado do edifício onde ocorre o encontro, o antigo Palácio da Cultura, policiais de elite supervisionam os arredores.

O tráfego aéreo para aviões de pequeno porte foi proibido e os habitantes da capital foram dispensados do trabalho na segunda e na terça-feira. A imprensa búlgara chamou Sófia de "capital proibida".