Rodada Doha
22 de julho de 2011
Há dez anos a Organização Mundial do Comércio (OMC) tenta, sem sucesso, abolir as restrições ao comércio em todo o mundo, mas há muito as negociações entre seus 153 países-membros estão estagnadas. O próximo encontro de ministros, em dezembro, vem sendo desde já condenado ao fracasso por falta de acordo. Para muitos observadores, a Rodada Doha está, na prática, fracassada.
Em seu mais recente relatório sobre o comércio mundial, divulgado nesta quarta-feira (20/07), a OMC reconhece: há um bom tempo os países deixaram de esperar por uma grande e única solução, preferindo fechar seus próprios acordos comerciais. Como no caso da União Europeia com o México, ou dos Estados Unidos com a Colômbia.
Não se trata mais apenas de taxas alfandegárias, mas de padrões de produção, normas de concorrência ou a proteção da propriedade intelectual. Com a globalização, os países tornaram-se mais dependentes entre si, tendo, portanto, que estabelecer regras comuns.
"Em um país como a Alemanha, por exemplo, uma parte significativa da produção depende de cadeias de fornecimento. Tudo está muito mais interligado do que antes. Na política de comércio de hoje, não se trata tanto de 'nós e ou outros', mas antes de 'nós todos'. De um país vêm as peças, em outro elas são montadas: há uma dependência mútua, que não existia antes e que cada vez mais se fortalece", comenta o economista-chefe da OMC, Patrick Low.
OMC cai na realidade
No momento, 300 acordos comerciais interestatais estão em vigor, e dezenas de outros são negociados. Porém a proliferação desses acordos não resultou num aumento dos negócios, na avaliação da OMC, já que tais acertos suplementares visam, acima de tudo, o protecionismo – por exemplo, com o fim de restringir a prestação de serviços.
Mesmo que um acordo traga grandes desvantagens para outras nações, as possibilidades da OMC de mudar algo são limitadas. Enquanto os signatários respeitarem os termos do contrato, é quase impossível para a organização intervir.
A OMC encara a realidade e está à procura do próprio papel: ela quer participar, aprender com os acordos regionais e tirar deles normas de validade global. A OMC se empenha para abrir os acordos regionais para novos países – embora certos observadores mostrem-se duvidosos de que tal seja sequer necessário e mesmo desejado pelos países em questão.
Causa ou efeito?
Há quem se pergunte se a estagnação nas negociações de Doha sobre um comércio mundial livre não seria o verdadeiro motivo para a proliferação dos acordos interestatais, e se a OMC não seria, portanto, a responsável pela situação que enfrenta. Low recusa-se a ver uma relação entre as duas coisas.
"Questões como esta não têm uma resposta fácil. A tendência para o aumento do número de acordos comerciais já existia 15 anos antes do início da Rodada Doha. E há outros fatores em jogo. Se há uma conexão entre as duas coisas, ela é complexa, e eu prefiro não generalizar."
A Organização Mundial do Comércio segue se reorientando, na era da globalização. Segundo fontes internas, o órgão busca uma nova justificativa para existir depois do fracasso de fato da Rodada Doha.
Autor: Mathias Zahn (av)
Revisão: Alexandre Schossler