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Parlamento do Irã proíbe inspeções em instalações militares

21 de junho de 2015

Parlamentares aprovam projeto de lei que nega acesso de inspetores da agência nuclear da ONU a áreas de segurança, documentos e cientistas. Premiê israelense pede que potências mundiais "sejam firmes" com Teerã.

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Foto: picture-alliance/AA

A emissora estatal iraniana comunicou, neste domingo (21/06), que o Parlamento do país votou a favor da proibição de inspeções de investigadores da agência nuclear da ONU, Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em bases militares do Irã.

De 213 parlamentares presentes, 199 votaram a favor do projeto de lei, que também exige a suspensão completa de todas as sanções contra o Irã como parte de qualquer acordo nuclear. Apenas três parlamentares se opuseram às mudanças. Além disso, cinco se abstiveram, outros seis não votaram e dezenas estavam ausentes.

Apenas "acesso controlado"

Com alguns parlamentares gritando "morte à América", em alusão aos Estados Unidos, o Parlamento iraniano deu o primeiro passo para proibir que o acesso a instalações militares e de pesquisa faça parte de qualquer acordo futuro com as potências mundiais – o chamado Grupo 5+1, composto pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia) mais a Alemanha – sobre seu contestado programa nuclear.

O projeto de lei, no entanto, ainda precisa ser ratificado pelo Conselho dos Guardiões da Constituição – um órgão do sistema político iraniano, cuja principal função é garantir que as leis aprovadas pelo parlamento estejam em concordância com a Constituição do país e com a lei islâmica, a charia.

O líder do Parlamento, Ali Larijani, leu o conteúdo do projeto de lei em uma sessão parlamentar transmitida ao vivo pela rádio estatal. Ele afirmou que, em parte, a AIEA, no âmbito de um acordo de segurança, "tem a permissão de realizar inspeções convencionais de instalações nucleares". No entanto, ele ressaltou que "o acesso a instalações militares, de segurança e locais 'sensíveis não nucleares', assim como a documentos e cientistas, está proibido".

Em abril, o Irã e as seis potências mundiais haviam concordado sobre os contornos de um acordo sobre o programa nuclear iraniano. Na época, prometeu-se que ambos os lados iriam trabalhar na proposta até o final de junho. Não está claro como essa votação parlamentar em Teerã pode afetar esses planos.

Netanyahu pede firmeza

Também neste domingo, o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, disse que "ainda não está claro" se um acordo entre ambas as partes poderá ser alcançado até 30 de junho. "Na fase em que estamos, temos que ser extremamente firmes. As coisas ainda não estão claras", disse Fabius.

O ministro francês citou ainda conversas que teve com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, que pediu para o Grupo 5+1 "se manter firme". Israel tem criticado as potências mundiais por não garantirem que Teerã, notório inimigo de Israel, não irá fabricar uma bomba nuclear.

Na semana passada, o presidente iraniano, Hassan Rohani, disse acreditar num acordo abrangente sobre a questão atômica. Mas ele acrescentou que, para o Irã, a prioridade é alcançar um acordo bom e duradouro – e não a observância de prazos.

Teerã insiste que não está tentando desenvolver armas atômicas com seu programa nuclear. Porém, autoridades iranianas, incluindo o líder supremo aiatolá Ali Khamenei, rejeitaram veemente a ideia de cientistas iranianos sendo entrevistados, classificando tal conduta como uma violação da dignidade e da soberania do país.

PV/afp/dpa/ap