Parlamento Europeu
14 de julho de 2009
Órgão representativo da população europeia, o Parlamento Europeu (PE), juntamente com o Conselho da União Europeia, vota as propostas legislativas do bloco e planeja o orçamento da UE.
O PE é eleito a cada cinco anos diretamente pelos cidadãos da UE, a fim de representar a população europeia na instituição. Seu presidente é o polonês Jerzy Buzek, que foi eleito em julho de 2009 para um mandato de dois anos e meio.
Composição
Com as adesões da Bulgária e da Romênia durante a legislatura 2004–2009, o número de integrantes passou temporariamente de 732 deputados para 785. Para a legislatura 2009–2014, esse número foi reduzido para 736 integrantes.
O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo e Estrasburgo (França). No primeiro, estão localizados os serviços administrativos, e nos dois últimos ocorrem as sessões plenárias. Normalmente estas reuniões ocorrem em Estrasburgo uma semana por mês e ocasionalmente em Bruxelas, com a duração de dois dias.
Os deputados do Parlamento Europeu não estão organizados em blocos nacionais, mas em sete grupos políticos europeus. Na atual legislatura, é a seguinte a distribuição dos assentos, de acordo com os grupos:
- Partido Popular Europeu (EPP) = 265
- Aliança Progressista de Socialistas e Democratas (S&D) = 184
- Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) = 84
- Os Verdes/Aliança Livre Europeia (Greens/EFA) = 55
- Grupo de Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) = 55
- Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL) = 35
- Europa da Liberdade e da Democracia (EFD) = 32
- Não-inscritos (NI) = 26
- Total = 736
Número de assentos por país, conforme o Tratado de Nice (em vigor até que seja concluída a aprovação do Tratado de Lisboa):
Alemanha: 99
França: 72
Itália: 72
Reino Unido: 72
Espanha: 50
Polônia: 50
Romênia: 33
Países Baixos: 25
Bélgica: 22
Grécia: 22
Hungria: 22
Portugal: 22
República Tcheca: 22
Suécia: 18
Áustria: 17
Bulgária: 17
Dinamarca: 13
Eslováquia: 13
Finlândia: 13
Irlanda: 12
Lituânia: 12
Letônia: 8
Eslovênia: 7
Chipre: 6
Estônia: 6
Luxemburgo: 6
Malta: 5
Total: 736
Funções
O Parlamento Europeu tem três funções principais:
- Aprovar ou vetar os atos legislativos europeus conjuntamente com o Conselho, assim como determinar em quais áreas a Comissão Européia deve realizar propostas legislativas.
- Fiscalizar as outras instituições da UE, especialmente a Comissão. Tem poderes para aprovar ou rejeitar as nomeações dos membros desta última, assim como para dissolver toda a Comissão.
- Decidir o orçamento da UE conjuntamente com o Conselho. Além disso, ele aprova ou rejeita a forma como a Comissão Européia executou o orçamento do ano anterior.
Atualizado em julho de 2009