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Peritos endossam política econômica de Schröder

sm17 de novembro de 2004

Grêmio de cinco peritos econômicos dispensa alerta de crise, elogia processo de modernização lançado pelo governo, mas exige mais rigor nas reformas sociais e fiscais.

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Parecer de 850 páginas disseca economia alemãFoto: AP

A conjuntura continua se recuperando na Alemanha, segundo a avaliação dos cinco "sábios" encarregados de fazer um balanço anual da situação econômica do país. O parecer de 850 páginas entregue ao governo elogia o processo de modernização da Alemanha promovido pelo governo Schröder.

Economia se mantém aquecida

Por outro lado, o parecer aponta a urgência de reformas drásticas no sistema social, educacional e fiscal. O prognóstico de crescimento econômico para o ano corrente é de 1,8% e, para 2005, de 1,4%. O presidente do grêmio de peritos, Wolfgang Wiegard, ressalva, no entanto, que não se trata de uma baixa e nem de uma estagnação da conjuntura. Ele se referiu à diferença do número de dias úteis nos dois anos. Sem a interferência deste fator, a alta seria de 1,3% e 1,6%, respectivamente.

Os riscos de uma possível alta do petróleo ou do aumento da cotação do euro seriam tão reduzidos, segundo o parecer dos peritos, que não seria realmente o caso de pintar um cenário de crise. O chanceler federal, Gerhard Schröder, considera "correto e importante" não se falar de uma desaceleração do crescimento econômico.

De novo aquém da estabilidade européia

A grande preocupação dos cinco peritos é o quadro das finanças públicas. De acordo com as previsões, a Alemanha vai romper no quarto ano seguido o pacto de estabilidade da União Européia. O déficit orçamentário previsto é de 3,5%, enquanto o limite estipulado pela UE é de 3%.

Wiegard admitiu, no entanto, que esses cálculos desconsideram o mais recente pacote de contenção de despesas públicas lançado pelo ministro alemão das Finanças, Hans Eichel. De qualquer forma, o governo é advertido a fazer o possível para respeitar o pacto de estabilidade. Schröder declarou que o seu governo vai tentar, mas admitiu que "isso não será fácil".

Wiegard também recomendou um pacto de estabilidade nacional que preveja a contribuição dos estados às sanções a serem pagas à União Européia, em caso de violação do pacto de estabilidade do euro. Os estados deveriam participar com maior empenho do processo de corte de subvenções. A idéia é que os estados possam destinar para o pagamento de dívidas as verbas do segundo pacto de solidariedade, o programa para recuperação econômica do Leste do país. Cerca de 70% dos bilhões de euros previstos para a reconstrução do Leste não foram destinados à finalidade inicial.

Desemprego divide peritos e ministro

O chanceler federal, Gerhard Schröder, admitiu que está "absolutamente de acordo" com "diversas constatações" dos peritos. Ele declarou que o governo pode e deve se ocupar das questões levantadas pelo relatório. Ele se mostrou satisfeito com o fato de o parecer "levar pela primeira vez em consideração o contexto institucional" no qual o governo atua. Schröder aproveitou a oportunidade para advertir a oposição de bloquear no conselho dos estados, o Bundesrat, os planos da coalizão para cortes de subvenção.

O número de desempregados na Alemanha deverá superar neste inverno europeu a marca de cinco milhões. Como esta previsão se baseia em fatores estatísticos, não seria o caso de se referir a um agravamento da situação. Os economistas qualificaram de "corajosas e conseqüentes" as reformas do mercado de trabalho levadas a cabo pela coalizão social-democrata e verde. Eles recomendaram ao governo desistir de estipular um salário mínimo, sugerindo em vez disso uma regulamentação que garanta um certo rendimento ao assalariado.

Conciliação no governo e oposição na saúde

Quanto à reestruturação do financiamento do sistema de saúde, os peritos rejeitaram tanto o projeto do governo como o da oposição. Eles recomendam uma fusão de ambas as concepções, propondo a atual dissociação de planos de saúde oficiais e convênios particulares e a introdução de uma taxa unitária a partir de 198 euros mensais. Quem tiver que gastar mais de 13% de seus rendimentos com saúde receberia subsídio do Estado.

O ministro alemão da Economia, Wolfgang Clement, avaliou o parecer anual do grêmio de peritos como uma confirmação da política econômica do governo. Na sua avaliação, uma possível alta do petróleo representa um fator de risco bem maior do que cogitam os peritos. Ele também discorda da previsão de que o desemprego superará a marca de cinco milhões no próximo ano: "Ninguém pode prever o que vai ocorrer de fato".